Um pedreiro de 70 anos foi preso em flagrante por receptação na manhã desta quinta-feira (3), após a Guarda Civil Municipal (GCM) localizar cerca de 70 peças de andaimes em uma obra na Avenida Affif José Abdo, no bairro Portal da Pérola II, em Birigui. Parte dos equipamentos apresentava sinais de raspagem de identificações e pintura, e 52 peças foram reconhecidas por duas empresas como pertencentes aos seus patrimônios.
Segundo o registro policial, a GCM recebeu uma denúncia informando que equipamentos possivelmente relacionados a crimes patrimoniais estariam sendo utilizados em uma obra no endereço.
Uma equipe coordenada pelo Inspetor Operacional Adilson, com o acompanhamento do comandante Robson Antônio, foi até o imóvel para averiguar a informação. Inicialmente, o responsável pela obra não estava no local. Após contato com moradores das proximidades, o homem compareceu ao endereço e foi identificado como responsável pelos serviços realizados na construção.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram aproximadamente 70 peças de andaime.
Equipamentos apresentavam sinais de adulteração
De acordo com o registro da ocorrência, parte dos equipamentos apresentava vestígios de logotipos de empresas. Os agentes também observaram sinais aparentes de raspagem das identificações e posterior pintura dos andaimes na cor verde.
Diante da situação, duas empresas que trabalham com locação de equipamentos para construção civil foram acionadas para verificar a procedência dos materiais.
Uma delas reconheceu 32 peças como integrantes de seu patrimônio. A outra identificou 20 equipamentos que também seriam de sua propriedade.
O reconhecimento foi feito a partir de elementos como logotipos ainda visíveis, marcas características e outras formas de identificação presentes nas peças.
Uma das empresas apresentou documentos relacionados à propriedade dos equipamentos, além de fotografias e um boletim de ocorrência referente ao furto de materiais compatíveis com parte dos andaimes encontrados na obra.
Compras sem nota fiscal
Durante a ocorrência, o pedreiro informou aos agentes que parte dos equipamentos teria sido alugada de uma empresa do setor.
Ele também declarou ter comprado 28 peças por R$ 2.900 de uma pessoa que, segundo seu relato, não soube identificar. A negociação teria sido realizada sem nota fiscal, recibo ou outro documento que comprovasse a origem dos materiais.
Ainda conforme o registro policial, o homem afirmou ter adquirido outras oito peças por R$ 500, também sem documentação.
Questionado sobre os sinais de raspagem encontrados nos equipamentos, o pedreiro afirmou que havia determinado a pintura das peças para protegê-las contra ferrugem. Segundo ele, alguns dos andaimes já teriam sido adquiridos com as identificações raspadas.
Empresas estimam prejuízo de R$ 9,2 mil
As duas empresas calcularam em R$ 9.278 o prejuízo correspondente aos 52 equipamentos reconhecidos.
Uma delas avaliou em R$ 6.080 o valor das 32 peças identificadas. A segunda estimou em R$ 3.198 o prejuízo referente aos 20 equipamentos reconhecidos.
Com os reconhecimentos e os demais elementos encontrados durante a fiscalização, os andaimes foram apreendidos para os procedimentos legais.
Prisão em flagrante
O homem foi encaminhado à unidade policial, onde a ocorrência foi apresentada à autoridade policial.
Conforme o registro, o delegado de polícia Eduardo Lima de Paula determinou a prisão em flagrante por receptação dolosa, crime previsto no artigo 180 do Código Penal.
A receptação consiste, de forma geral, em adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar coisa que se sabe ser produto de crime. Na modalidade dolosa, é necessário que haja conhecimento da origem criminosa do bem.
Os equipamentos permaneceram apreendidos para as providências legais e posterior restituição aos proprietários, conforme determinação da autoridade policial.
O homem permaneceu à disposição da Justiça.
