Um estudante do segundo ano do curso de Direito entrou com uma ação de indenização por danos morais contra a Unip (Universidade Paulista), de Araçatuba (SP), após relatar ter sido ofendido e ameaçado de reprovação por um professor durante uma aula. O pedido é de R$ 20 mil. Segundo a petição inicial, o episódio ocorreu em 30 de setembro de 2026 e teria sido presenciado por outros alunos.
De acordo com o relato apresentado à Justiça, o estudante estava sentado no fundo da sala naquela noite para acompanhar o celular por causa de uma questão pessoal. Ele afirma que continuou assistindo à aula, apesar de não estar no lugar onde costumava se sentar.
Conforme a versão descrita no processo, faltando aproximadamente oito minutos para o término da aula, o professor teria se dirigido ao estudante e a uma colega em tom elevado, ordenando que assinassem a lista de presença e deixassem a sala.
O aluno afirma que pediu ao docente que falasse em tom normal. Ainda segundo a petição, a situação teria se agravado depois dessa intervenção, com declarações que o estudante considerou ofensivas, feitas diante dos demais integrantes da turma.
Entre as frases atribuídas ao professor estão comentários de que o aluno precisaria percorrer um longo caminho para alcançar seu nível profissional e de que não seria ninguém. A petição também relata insinuações sobre o desempenho acadêmico do estudante.
Aluno afirma ter sido ameaçado de reprovação
O ponto central da ação é a alegação de que o professor teria ameaçado prejudicar o desempenho acadêmico do estudante.
Segundo a versão apresentada à Justiça, o docente teria afirmado que o aluno não seria aprovado na segunda avaliação da disciplina, conhecida como NP2, nem no exame final. O estudante também relata que o professor teria dito que ele próprio cuidaria para que isso acontecesse e que o colocaria em uma suposta “lista negra”.
A petição sustenta que as declarações ultrapassaram os limites de uma discussão entre professor e aluno e teriam causado constrangimento diante da turma.
Ainda conforme o relato, o professor teria encerrado a aula antes do previsto, deixado de realizar a chamada oficial e atribuído ao estudante a responsabilidade por eventuais faltas registradas e pela perda do conteúdo que deixaria de ser ministrado.
Essas informações fazem parte da versão apresentada pelo autor da ação e ainda dependem da apuração judicial. Não há, nos documentos fornecidos à reportagem, decisão da Justiça reconhecendo a ocorrência das condutas alegadas.
Caso teria repercutido entre colegas
O estudante afirma que o episódio provocou repercussão no grupo de WhatsApp da turma. Segundo ele, mensagens trocadas entre os colegas demonstrariam manifestações de reprovação ao tratamento relatado e poderiam ajudar a esclarecer o que aconteceu em sala de aula.
Na ação, foram indicadas conversas do grupo e testemunhas que teriam presenciado a discussão. Uma colega que estava próxima ao aluno no momento do episódio também foi indicada para prestar depoimento.
O autor relata ainda ter registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Araçatuba, em 5 de outubro, no qual comunicou os fatos e mencionou possíveis ofensas e constrangimento.
O registro policial documenta a comunicação feita pelo estudante às autoridades, mas não representa, por si só, uma confirmação das acusações.
Reclamação foi encaminhada à direção
Antes de recorrer à Justiça, o aluno afirma ter protocolado uma reclamação formal junto à direção geral e acadêmica da universidade, em 2 de outubro.
No documento, ele solicitou a abertura de um procedimento interno para apurar a conduta do professor, que também é coordenador do curso. Também pediu que a instituição garantisse o registro correto da presença dos estudantes que estavam na aula naquele dia.
Segundo a petição inicial, até o ajuizamento da ação, o estudante não havia obtido a solução ou a retratação que esperava.
A reportagem do RP10 entrou em contato com a direção da instituição na terça-feira (13 de outubro) para solicitar um posicionamento sobre as acusações. A informação recebida foi de que haveria um retorno, mas, até a tarde desta quinta-feira (15), a resposta não havia sido encaminhada. O espaço permanece aberto para manifestação da universidade.
Pedido de indenização é de R$ 20 mil
Na ação apresentada ao Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba, o estudante pede que a universidade seja condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além de correção monetária e juros legais.
A argumentação jurídica sustenta que a instituição pode ser responsabilizada por eventuais danos causados por seus professores durante o exercício das atividades acadêmicas. O pedido também menciona dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil.
O autor solicita a realização de audiência de conciliação e a produção de provas documentais e testemunhais para sustentar sua versão dos acontecimentos.
A indenização, entretanto, é apenas um pedido apresentado no processo. O eventual reconhecimento de responsabilidade da instituição e a definição de qualquer valor dependem da análise judicial, após a observância do contraditório e do direito de defesa.
