Após permanecer adiado por 33 sessões legislativas, o projeto que prevê reajuste de 153% nos subsídios dos vereadores de Araçatuba voltará à pauta da Câmara Municipal na próxima segunda-feira (19). A proposta, que gerou polêmica e repercussão negativa desde que foi apresentada, deverá ter um novo desfecho antes mesmo de ser submetida à votação.
A presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (Podemos), informou à reportagem do RP10, por meio de sua assessoria, que pedirá a retirada do projeto da pauta. Caso o pedido seja aprovado pelos parlamentares, a proposta será retirada definitivamente da tramitação prevista na pauta atual.
O retorno à ordem do dia ocorre em razão do prazo regimental. Após os sucessivos adiamentos, o projeto precisa voltar à discussão em plenário, conforme as regras da Câmara.
Reajuste elevaria subsídios para R$ 16,5 mil
O Projeto de Resolução nº 47, de autoria da Mesa Diretora, prevê elevar o subsídio mensal dos vereadores dos atuais R$ 6.518,96 para R$ 16.500,00, o que representa um aumento de aproximadamente 153%.
Se aprovado, o novo valor não entraria em vigor imediatamente. O reajuste seria aplicado somente a partir de 2029, beneficiando os vereadores eleitos para a legislatura de 2029 a 2032.
A proposta foi apresentada no fim de 2025 e provocou questionamentos entre os próprios parlamentares, além de repercussão negativa fora do Legislativo. Na ocasião, a votação foi adiada após uma reunião entre os vereadores, diante da falta de consenso sobre o percentual previsto.
Falta de consenso marcou discussão
O índice de 153% havia sido sugerido pela maioria dos vereadores durante uma consulta interna realizada pela Presidência da Casa antes da elaboração do projeto. Apesar disso, parte dos parlamentares demonstrou discordância em relação ao percentual.
O primeiro-secretário da Câmara, Ícaro Morales (Cidadania), aparece como signatário da proposta ao lado de Edna Flor, conforme a formalidade relacionada à composição da Mesa Diretora. Na ocasião, ele esclareceu que a assinatura não significava apoio ao reajuste nos moldes apresentados. O vereador afirmou ser favorável à discussão de um aumento, mas não necessariamente ao percentual proposto.
A justificativa apresentada pela Mesa Diretora para o reajuste considera a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 2014 e 2029. O argumento é de que os subsídios dos vereadores não recebem reajustes significativos desde 2006.
O projeto também recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara, assinado pelo procurador Fernando Rosa Júnior.
Decisão deve ocorrer na segunda-feira
A sessão ordinária de segunda-feira (19) deverá definir o destino da proposta. Conforme informado pela assessoria da presidente ao RP10, Edna Flor pretende solicitar a retirada do projeto.
Se o plenário aprovar o pedido, a proposta deixará definitivamente a pauta, encerrando a atual tentativa de reajuste nos moldes previstos pelo Projeto de Resolução nº 47.
A expectativa é que a decisão ponha fim a uma discussão que se arrasta desde dezembro de 2025 e que, após 33 sessões de adiamento, volta a mobilizar a Câmara Municipal de Araçatuba.
