Universidade Paulista (Unip), campus de Araçatuba (SP), informou que está instaurando um procedimento administrativo interno para apurar uma denúncia envolvendo um estudante e um professor do curso de Direito. A manifestação foi encaminhada pela assessoria de imprensa da instituição ao RP10 às 19h21 desta quinta-feira (15), após a publicação de uma reportagem sobre o caso.
Em nota, a universidade afirmou que não aceita comportamentos constrangedores ou discriminatórios e que as medidas cabíveis serão avaliadas após a conclusão da apuração interna, respeitando o direito de defesa dos envolvidos.
Universidade diz que vai apurar o caso
Segundo a instituição, o procedimento administrativo tem como objetivo apurar o episódio relatado pelo estudante. A Unip também declarou que mantém uma política de prevenção e enfrentamento ao assédio, à discriminação e a outras formas de violência no ambiente acadêmico.
De acordo com a nota, existe uma comissão formada por professores, coordenadores, psicólogos e advogados para atuar nessas questões.
A universidade acrescentou que está à disposição das autoridades competentes para colaborar com eventuais investigações e que qualquer medida será tomada após a conclusão da apuração, com respeito ao devido processo legal e ao contraditório.
Estudante pede R$ 20 mil na Justiça
O caso também é objeto de uma ação de indenização por danos morais apresentada pelo estudante no Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba. O pedido é de R$ 20 mil.
Na petição inicial, o aluno afirma que foi ofendido publicamente e ameaçado de reprovação durante uma aula realizada em 30 de setembro. Segundo sua versão, o desentendimento começou nos minutos finais da atividade, após o professor se dirigir a ele e a uma colega em tom elevado.
O estudante relata que, depois de pedir ao docente que falasse em tom normal, teria ouvido declarações ofensivas sobre sua capacidade profissional e seu desempenho acadêmico.
Ainda conforme a ação, o professor teria afirmado que o aluno não seria aprovado na segunda avaliação da disciplina, conhecida como NP2, nem no exame final. O estudante também sustenta que o docente teria mencionado uma suposta “lista negra” e ameaçado impedir sua conclusão do curso.
As acusações constam da versão apresentada pelo estudante e ainda precisam ser apuradas. A existência da ação judicial não significa que os fatos tenham sido reconhecidos pela Justiça.
Reclamação e boletim de ocorrência
Antes de ingressar com a ação, o estudante afirma ter encaminhado uma reclamação formal à direção da universidade, em 2 de outubro, solicitando a apuração da conduta atribuída ao professor e a garantia do registro correto da presença dos alunos que participaram da aula.
Ele também registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Araçatuba, no qual relatou possíveis ofensas e constrangimento. Segundo os documentos apresentados, o estudante afirma possuir mensagens trocadas no grupo da turma e testemunhas que teriam presenciado a discussão.
O boletim de ocorrência registra a comunicação feita pelo aluno às autoridades, mas não comprova, por si só, as acusações.
A manifestação enviada ao RP10 nesta quinta-feira representa o posicionamento oficial da Unip sobre as providências administrativas anunciadas. A apuração interna está em andamento, e a universidade informou que avaliará as medidas cabíveis após sua conclusão.
