O vice-prefeito de Guararapes, Eduardo Zanetti, assumirá interinamente o comando da Prefeitura a partir deste domingo (6), durante o período de férias do prefeito Alex Arruda. A substituição temporária seguirá até o dia 20 de julho, conforme estabelece a legislação municipal.
A mudança no comando do Executivo está prevista na Emenda à Lei Orgânica nº 012/2007, que regulamenta o período de férias do chefe do Poder Executivo Municipal e prevê a transmissão do cargo ao vice-prefeito durante a ausência do titular.
Durante esse período, Eduardo Zanetti responderá pela administração municipal na condição de prefeito em exercício, com as atribuições previstas na legislação, garantindo a continuidade dos atos administrativos e do funcionamento da máquina pública.
Segundo a Prefeitura de Guararapes, a alteração ocorre exclusivamente em razão do período de férias do prefeito Alex Arruda e não interfere na prestação dos serviços públicos. Todos os atendimentos e atividades das secretarias municipais continuarão funcionando normalmente, sem mudanças no expediente ou nos serviços oferecidos à população.
A administração municipal orienta que os moradores continuem utilizando os canais oficiais da Prefeitura para solicitações, informações e acesso aos serviços públicos durante o período de substituição.
A transmissão temporária do cargo ao vice-prefeito é um procedimento administrativo previsto na legislação brasileira e tem como objetivo assegurar a continuidade da gestão pública sempre que houver afastamento legal do chefe do Executivo, seja por férias, licença ou outras hipóteses previstas em lei.
Ao término do período de férias, em 20 de julho, o prefeito Alex Arruda deverá reassumir o cargo, retomando o exercício das funções à frente da administração municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.
