Uma semelhança percebida em um vídeo publicado nas redes sociais revelou uma troca de bebês ocorrida em uma maternidade de Arapiraca, no Agreste de Alagoas. O caso, que permaneceu desconhecido por cerca de dois anos, terminou com a condenação do Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho ao pagamento de R$ 210 mil em indenizações.
A sentença foi proferida nesta quinta-feira (15) pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL). Além da compensação financeira, a Justiça determinou que o hospital altere os procedimentos de identificação dos recém-nascidos para evitar novas ocorrências.
Vídeo nas redes sociais levantou suspeita
A troca aconteceu em fevereiro de 2022. No dia 21 daquele mês, uma mulher deu à luz gêmeos na maternidade. Três dias depois, outra mãe teve um bebê na mesma unidade hospitalar.
As três crianças precisaram de cuidados médicos após o nascimento. Os gêmeos permaneceram internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, assim como o bebê da segunda família.
A suspeita só surgiu em 2024, quando uma das mães assistiu a um vídeo publicado na internet e percebeu a semelhança física entre a criança filmada e um de seus filhos gêmeos.
A partir dessa observação, as famílias buscaram esclarecer a situação. O caso chegou ao Ministério Público, que solicitou a investigação da Polícia Civil.
Exames de DNA confirmaram que um dos meninos era filho biológico da mulher que havia criado o outro bebê. O resultado também demonstrou que ele era irmão gêmeo de uma das crianças envolvidas na troca.
Com a confirmação genética, as famílias passaram a enfrentar questões relacionadas à guarda e à convivência das crianças, que já haviam desenvolvido vínculos afetivos com os responsáveis por sua criação.
Hospital terá de adotar novos procedimentos
Além da indenização, a decisão judicial estabelece medidas específicas para reforçar a segurança na identificação dos recém-nascidos.
Entre as determinações estão:
- Pulseiras de identificação: deverão ser colocadas nos bebês ainda na sala de parto, antes de serem separados das mães, com os dados da genitora.
- Registro das impressões digitais e plantares: o hospital deverá registrar as impressões dos pés e dos dedos dos recém-nascidos.
- Identificação materna: também deverá ser registrada a impressão digital da mãe.
A unidade hospitalar terá 60 dias, contados a partir da intimação, para comprovar o cumprimento das medidas. Caso descumpra a determinação, poderá ser aplicada multa diária de R$ 1 mil, limitada ao total de R$ 100 mil.
Indenização soma R$ 210 mil
O valor fixado pela Justiça foi dividido em duas partes. Do total de R$ 210 mil, R$ 180 mil serão destinados às famílias afetadas, enquanto R$ 30 mil correspondem a danos morais coletivos.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Alagoas, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Arapiraca, para buscar a responsabilização do hospital pelos danos provocados pela troca.
Segundo o órgão, o episódio causou sofrimento psicológico às famílias e levou a uma disputa judicial envolvendo as crianças e os vínculos afetivos estabelecidos ao longo dos primeiros anos de vida.
A decisão também impõe à instituição a obrigação de comprovar a adoção dos novos protocolos dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
Até a publicação das informações divulgadas pelo Ministério Público e pela imprensa nesta quinta-feira, não havia sido localizada uma manifestação pública recente do hospital sobre a condenação.
