Após ter a votação adiada em dezembro de 2025, o projeto que propõe um reajuste de 153% nos subsídios dos vereadores de Araçatuba volta a ser colocado em discussão na primeira sessão ordinária de 2026, marcada para esta segunda-feira (2).
Após polêmica e repercussão negativa, seguida pela evidencia da falta de consenso sobre o percentual de reajuste previsto na proposta, em dezembro, a Câmara Municipal de Araçatuba decidiu suspender a votação do projeto, sem definir nova data à época, após uma reunião entre os parlamentares. No entanto, o projeto reapareceu na pauta desta primeira sessão de 2026, que será na noite desta segunda-feira.
Em dezembro, segundo a assessoria da presidente da Câmara, Edna Flor (Podemos), parte dos vereadores não concordava com o índice de 153%, percentual que havia sido sugerido pela maioria durante uma consulta interna realizada pela Presidência da Casa antes da elaboração do projeto. O projeto voltou a pauta com o mesmo percentual.
A proposta — Projeto de Resolução nº 47 — havia sido incluída na pauta de uma sessão ordinária realizada no início de dezembro e foi lida de forma rápida em plenário. O texto é assinado, conforme formalidade, pela presidente Edna Flor e pelo primeiro-secretário Ícaro Morales (Cidadania).
O projeto prevê elevar o subsídio mensal dos vereadores dos atuais R$ 6.518,96 para R$ 16.500,00. Caso seja aprovado, o novo valor não terá efeito imediato, passando a valer somente a partir de 2029, beneficiando os parlamentares eleitos para a legislatura de 2029 a 2032.
Apesar de figurar entre os signatários da proposta, Ícaro Morales já havia ressaltado, anteriormente, que a assinatura ocorreu por ele integrar a Mesa Diretora, mas que isso não significava voto favorável ao percentual apresentado. O vereador afirmou concordar com um reajuste, porém não nos moldes propostos no projeto.
A Mesa Diretora, presidida pela vereadora Edna Flor, justifica o índice com base na projeção da inflação medida pelo IPCA acumulada entre os anos de 2014 e 2029, alegando que os subsídios dos vereadores estariam sem reajustes significativos desde 2006.
O projeto possui parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara, assinado pelo procurador Fernando Rosa Júnior.
