Um morador de Buritama (SP) foi autuado pela Polícia Militar Ambiental por manter aves silvestres nativas e exóticas em cativeiro, prática considerada crime ambiental. A ocorrência foi registrada nessa segunda-feira (2) durante patrulhamento de rotina no município.
De acordo com a corporação, os policiais avistaram diversas gaiolas penduradas na garagem de uma residência, contendo aves de diferentes espécies. A proprietária do imóvel autorizou a entrada da equipe para fiscalização e informou que os animais pertenciam ao marido.
Em contato com o responsável, ele afirmou que algumas aves foram recebidas como presente e outras adquiridas de conhecidos, admitindo ter ciência de que a manutenção dos pássaros em cativeiro era proibida por lei.
Durante a vistoria, foram apreendidos diversos passeriformes, entre eles bigodinho, inhapim, patativa — espécie ameaçada de extinção —, sanhaçu-cinzento, pintassilgo, além de aves exóticas da espécie conhecida como red rumped. Ao todo, também foram encontradas dez gaiolas.
Na esfera administrativa, foram lavrados autos de infração ambiental, resultando em multa simples no valor de R$ 15.800,00, com base na Resolução SIMA nº 005/21, por manter espécimes da fauna nativa e exótica em desacordo com a legislação vigente.
As aves exóticas e dois inhapins permaneceram sob responsabilidade do autuado. Já os demais pássaros, que apresentavam indícios de captura recente, foram reintroduzidos ao habitat natural. Parte das gaiolas ficou depositada com o responsável e as demais foram inutilizadas.
Além da penalidade administrativa, a conduta também poderá responder na esfera criminal. O caso será comunicado à Polícia Civil, já que, em tese, se enquadra no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes contra a fauna.
