O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Araçatuba já conta com sete famílias habilitadas e dois acolhimentos temporários em andamento. A iniciativa permite que crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial sejam recebidos provisoriamente em lares voluntários, enquanto a Justiça avalia os encaminhamentos adequados para cada caso.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, desde o lançamento do programa, em 8 de outubro, foram registrados 64 pré-cadastros de pessoas interessadas em participar. Os demais inscritos continuam passando pelas etapas de avaliação e capacitação necessárias para a habilitação.
O serviço é destinado a crianças e adolescentes que sofreram violência, negligência ou outras violações graves de direitos e precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem.
Como funciona o acolhimento
Depois da autorização judicial e da concessão da guarda provisória, a criança ou o adolescente passa a viver com a família acolhedora durante o período determinado. Nesse intervalo, uma equipe multidisciplinar do serviço, composta por psicólogo e assistente social, acompanha o desenvolvimento do acolhido e monitora os contatos com os familiares de origem.
O objetivo é garantir proteção e cuidados em ambiente familiar enquanto são avaliadas as possibilidades de retorno à família biológica. Quando essa alternativa não é possível, a Justiça pode analisar outros encaminhamentos previstos na legislação, inclusive a adoção.
A Prefeitura informa que o programa tem capacidade para atender até 15 famílias acolhedoras simultaneamente.
A participação, porém, não representa uma forma de adoção. As famílias voluntárias recebem a guarda provisória exclusivamente para o acolhimento e não podem solicitar a adoção definitiva da criança ou do adolescente que estiver sob seus cuidados.
Quem pode participar
Podem se inscrever homens e mulheres maiores de 21 anos, independentemente do estado civil, desde que residam em Araçatuba e não estejam inscritos no cadastro de adoção.
Também é necessário ter disponibilidade de tempo e condições emocionais para assumir os cuidados diários, além de participar de todas as etapas obrigatórias de preparação.
O processo de habilitação inclui entrevista presencial, apresentação de documentos e certidões, visita domiciliar, avaliação psicossocial com os moradores da residência e capacitação técnica.
Famílias recebem auxílio financeiro
As famílias habilitadas recebem um subsídio correspondente a 70% do salário mínimo por criança ou adolescente acolhido. O recurso é destinado a ajudar nas despesas com alimentação, roupas, transporte e produtos de higiene.
Como fazer a inscrição
Os interessados podem realizar a pré-inscrição pelo endereço oficial:
www.aracatuba.sp.gov.br/familiaacolhedora
Depois do preenchimento do cadastro, a equipe técnica entra em contato para orientar sobre as próximas etapas de avaliação e habilitação.
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora funciona na Rua Bahia, 1.030, no Jardim Sumaré, em Araçatuba.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp (18) 3608-2728 ou pelo e-mail [email protected].
