O Tribunal do Júri da Comarca de Araçatuba realizará nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, o julgamento de Edson Bruno Moreira Marques. Ele é acusado de matar Luciano Rafael Castro de Oliveira e de tentar ferir uma criança com disparos de arma de fogo.
O crime aconteceu no dia 29 de janeiro de 2023, por volta das 17h10, na Rua Almir Rodrigues Bento, no bairro Jardim América, em Araçatuba.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP) e com os autos do processo, a motivação estaria ligada a desentendimentos anteriores e cobranças de dívidas. No dia do crime, a vítima Luciano participava de um churrasco na calçada de uma residência na companhia de vizinhos e crianças, e realizava uma transmissão ao vivo (live) em uma rede social.
Conforme apurado na instrução processual, o réu visualizou a live e, ao notar sua entrada, Luciano teria feito provocações e deboches. A acusação aponta que, tomado por fúria, Edson Bruno armou-se com um revólver, deslocou-se até o local de motocicleta e desferiu uma coronhada na cabeça da vítima, disparando em seguida.
Luciano Rafael foi atingido na região peitoral e na mão, indo a óbito no local. Durante a ação, um dos disparos acabou atingindo de raspão a barriga de uma criança que estava presente no local. O crime contra a criança não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do atirador. Após os disparos, o réu fugiu.
Pronúncia e Júri
Durante a fase de instrução na 1ª Vara Criminal de Araçatuba, testemunhas oculares, policiais militares e o próprio réu foram ouvidos. Em seu interrogatório judicial, Edson Bruno confessou a autoria dos disparos.
O juiz de direito Roberto Soares Leite proferiu a sentença de pronúncia, determinando que o réu fosse submetido a julgamento popular. Ele responderá por homicídio qualificado por motivo fútil e pelo emprego de meio que resultou perigo comum (em relação a Luciano), além da tentativa de homicídio qualificado em relação à criança, com incidência de erro na execução e concurso formal de crimes.
O réu teve a prisão preventiva mantida para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, e irá a julgamento perante o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri na quinta-feira (12 de dezembro).
