As inscrições para o concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) estão abertas até 11 de novembro de 2026. A seleção oferece 70 vagas para o cargo de defensor público, com remuneração inicial de R$ 29.716.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o concurso exige bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a graduação. A taxa de inscrição é de R$ 250.
Os profissionais aprovados atuarão na orientação jurídica e na defesa judicial e extrajudicial de pessoas que necessitam de assistência jurídica. A jornada prevista é de 40 horas semanais, em regime de exclusividade.
Requisitos para participar
Além da formação em Direito e da experiência jurídica mínima exigida, os candidatos devem atender aos demais critérios estabelecidos no edital, que reúne as condições para inscrição e ingresso na carreira.
Etapas do concurso
O processo seletivo prevê prova objetiva, duas provas escritas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva terá 88 questões e está prevista para 10 de janeiro de 2027. Já as provas escritas estão programadas para os dias 3 e 4 de julho de 2027, respectivamente.
As datas das demais etapas devem ser consultadas no cronograma oficial. As provas serão realizadas na cidade de São Paulo, com possibilidade de aplicação em municípios próximos, conforme as regras do edital.
Conteúdo das provas
O programa inclui disciplinas jurídicas e temas relacionados à atuação da Defensoria Pública. Entre os conteúdos previstos estão:
- Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
Os candidatos devem consultar o conteúdo programático completo para organizar os estudos de acordo com as exigências de cada etapa.
Como se inscrever
As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela organização do concurso. O prazo termina em 11 de novembro de 2026, e a taxa é de R$ 250.
O edital completo, as instruções para inscrição e as atualizações do cronograma estão disponíveis no portal da Fundação Carlos Chagas. É importante conferir as orientações oficiais para verificar os procedimentos de pagamento e os demais requisitos da seleção.
