Uma disputa envolvendo um imóvel submetido a processo de inventário levou uma família a procurar a Polícia Civil de Araçatuba na manhã desta quinta-feira (17). A ocorrência foi registrada após relatos de que um homem de 51 anos estaria comparecendo repetidamente a uma residência no bairro Jussara, apresentando-se como proprietário do imóvel. O caso será investigado inicialmente como possível crime de perseguição.
Segundo o boletim de ocorrência, uma enfermeira de 52 anos, filha da vítima, relatou à polícia que os pais residiam no imóvel envolvido na controvérsia. O pai dela, um aposentado de 77 anos, foi apontado como vítima no registro policial.
De acordo com o relato apresentado à Polícia Civil, o investigado teria passado a frequentar reiteradamente a residência após uma negociação envolvendo bens integrantes do inventário. A declarante afirmou que não conhecia pessoalmente o homem, mas que ele se identificava aos pais dela como proprietário do imóvel.
Ainda conforme a versão registrada no B.O., durante as visitas o investigado teria utilizado linguagem considerada grosseira, situação que estaria causando preocupação e perturbação ao idoso. Diante dos episódios, a filha informou ter retirado os pais da residência.
A declarante também afirmou que o homem possuiria uma chave do imóvel e que estaria na residência no momento do registro da ocorrência. Segundo ela, o investigado também teria mencionado a intenção de entrar em um barracão pertencente ao aposentado. Essas informações ainda deverão ser verificadas durante a investigação.
No despacho, a autoridade policial determinou que sejam apuradas a frequência das visitas, as circunstâncias em que ocorreram e a possível existência de mensagens, áudios, vídeos ou testemunhas. A investigação também deverá esclarecer como o homem obteve a chave e se havia autorização para entrar ou permanecer na residência.
A Polícia Civil registrou o caso, preliminarmente, para apuração de possível perseguição, prevista no artigo 147-A do Código Penal. Conforme o resultado das diligências, também poderá ser analisada eventual configuração, em tese, de ameaça ou violação de domicílio. O boletim ressalta que a discussão sobre a propriedade do imóvel é uma questão própria e não impede a investigação das condutas relatadas.
Documentos relacionados ao inventário, à escritura pública, a uma ação anulatória e aos registros imobiliários poderão ser reunidos durante a apuração. A ocorrência foi encaminhada para outra unidade policial para prosseguimento das investigações.
