O Tribunal do Júri de Araçatuba julga nesta quinta-feira (27) Jair Rossi dos Santos e Patrício Ferreira dos Santos, pai e filho acusados de tentar matar Valdemar Damião Brito, em abril de 2023 dentro do carro dele. Damião sobreviveu e atualmente é vereador.
O caso aconteceu no dia 3 de abril de 2023, na região da Avenida Baguaçu, no Parque Baguaçu, em Araçatuba. Segundo a denúncia do Ministério Público, os acusados teriam atraído Damião para um encontro sob o pretexto de receber parte de uma dívida relacionada à negociação de uma propriedade rural.
De acordo com a acusação, Jair entrou no banco traseiro do veículo conduzido pela vítima e colocou uma faca contra o pescoço de Damião. Patrício estava no banco do passageiro dianteiro e, conforme os autos, teria dito ao pai para matar a vítima.
Damião tentou reagir e escapar do veículo. Segundo a denúncia, Jair teria desferido golpes de faca contra ele, atingindo os braços, mãos, ombro e a região do pescoço.
Na sequência, ainda conforme a acusação, Patrício assumiu a direção do carro e acelerou, fazendo com que Damião fosse arrastado pelo asfalto por cerca de 200 metros. A vítima conseguiu se desvencilhar do veículo e procurou ajuda nas proximidades da empresa Samar.
Os acusados teriam retornado ao local, mas deixaram a região ao perceberem a aproximação de outras pessoas.
Dedo decepado
O veículo foi localizado dois dias depois, em 5 de abril de 2023, abandonado em um canavial próximo à Rodovia Gabriel Melhado, em Birigui. Dentro do automóvel foram encontrados objetos pertencentes à vítima e parte de um dedo de Damião. O celular e o dinheiro que, segundo a acusação, estavam no veículo não foram recuperados.
Dívida é apontada como possível motivação
Conforme os autos, havia uma disputa financeira envolvendo uma propriedade negociada entre Damião e Jair. O acusado teria reconhecido uma dívida de R$ 65 mil com a vítima e se comprometido a realizar pagamentos parcelados.
Segundo o Ministério Público, Jair teria combinado com o filho uma forma de atrair Damião para o local. A vítima teria sido informada de que o acusado possuía dinheiro para quitar parte da dívida e que seria necessário ir ao banco.
Durante a instrução do processo, testemunhas também relataram que os acusados teriam falado anteriormente sobre a intenção de matar Damião. Uma delas afirmou ter ouvido conversas relacionadas a um possível plano para matar a vítima e fugir com o veículo.
Defesa nega tentativa de homicídio
Durante os interrogatórios judiciais, Jair e Patrício negaram que tivessem planejado matar ou roubar Damião.
Jair afirmou que houve uma discussão dentro do carro e que utilizou uma faca durante uma luta corporal com a vítima. Segundo sua versão, Damião teria se ferido durante a briga e não houve intenção de matá-lo.
Patrício também negou a intenção de matar Damião e apresentou uma versão semelhante sobre uma suposta briga dentro do veículo.
A defesa pediu a impronúncia ou absolvição dos acusados e, alternativamente, a desclassificação da tentativa de homicídio para lesão corporal. Também solicitou o afastamento das qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri
Durante o processo, a acusação inicialmente tratou os fatos como tentativa de latrocínio. Na análise do caso, porém, o juiz da 2ª Vara Criminal de Araçatuba entendeu que não havia elementos suficientes para caracterizar a tentativa de latrocínio.
O magistrado considerou que os fatos deveriam ser analisados como tentativa de homicídio qualificado e furto qualificado e decidiu pela pronúncia de Jair e Patrício, levando os dois a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Na decisão de pronúncia, foram mantidas as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Agora, caberá ao Conselho de Sentença decidir se Jair Rossi dos Santos e Patrício Ferreira dos Santos são culpados ou inocentes pelas acusações.
