O Ministério Público do Estado de São Paulo recebeu essa semana uma notícia de fato para apurar supostas irregularidades em atendimentos realizados na Santa Casa de Misericórdia de Buritama. A representação, protocolada pelo advogado Caio Alexandro Barreto, cita ao menos três casos de pacientes que, segundo relatos encaminhados ao representante, teriam apresentado intercorrências após procedimentos cirúrgicos e obstétricos, sendo posteriormente transferidas para outras unidades hospitalares, onde vieram a óbito.
De acordo com o documento, os casos que motivaram a preocupação da comunidade local envolvem três pacientes, de 35, 36 e 51 anos.
Segundo relatos mencionados na representação, as três teriam sido submetidas a procedimentos como colecistectomia (retirada da vesícula), histerectomia (retirada do útero) e procedimento obstétrico. Após apresentarem possíveis complicações clínicas, infecciosas ou pós-operatórias, teriam sido encaminhadas a outros hospitais, onde vieram a óbito.
O advogado ressalta, no entanto, que a manifestação não tem caráter acusatório. “O representante declara expressamente que não possui elementos técnicos para afirmar a ocorrência de erro médico, infecção hospitalar, negligência, imperícia, imprudência, crime ou falha institucional”, diz trecho do documento.
O objetivo, segundo ele, é exclusivamente provocar a atuação fiscalizatória do Ministério Público para que os fatos sejam devidamente esclarecidos em ambiente institucional, técnico e sigiloso.
Entre as medidas requeridas ao MP estão a preservação imediata de todos os prontuários médicos, fichas de atendimento, relatórios cirúrgicos, fichas anestésicas, exames e documentos da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
O representante pede ainda que sejam requisitadas informações à Santa Casa, à Secretaria Municipal de Saúde, à Vigilância Sanitária municipal e estadual e aos hospitais que receberam as pacientes transferidas.
A apuração deverá verificar, entre outros pontos, se houve aumento anormal de óbitos, infecções hospitalares e reinternações nos últimos 12 meses; se a unidade dispunha de estrutura adequada, equipe suficiente e medicamentos; se os protocolos de prevenção à infecção foram observados; e se as transferências ocorreram de forma tempestiva e devidamente regulada.
Também deverão ser analisados os motivos médicos registrados para cada remoção e se as pacientes já apresentavam sinais de sepse, hemorragia ou outras condições graves no momento do encaminhamento.
O documento menciona ainda a existência de relatos sobre outros pacientes que, em tese, após procedimentos cirúrgicos, teriam precisado retornar ao hospital ou ser transferidos em razão de complicações, o que, segundo o representante, reforça a necessidade de uma investigação ampla.
O pedido sugere, por fim, eventual atuação conjunta com a Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem e Polícia Civil, caso sejam identificados indícios de irregularidades.
