A Justiça concedeu à avó materna de Micael, menino de 2 anos que morreu após sofrer ferimentos graves em Araçatuba (SP), a guarda provisória dos dois irmãos da criança. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (27) e terá validade de 90 dias.
As duas crianças estavam acolhidas pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) desde a semana passada, após o caso que resultou na morte do menino. A informação sobre a decisão judicial foi divulgada pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Segundo a administração municipal, a medida foi concedida com base no artigo 33, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após a realização de um estudo psicossocial e manifestação do Ministério Público.
A decisão também determina que a família seja acompanhada pela rede de proteção durante o período da guarda provisória.
Caso é investigado pela Polícia Civil
Micael foi levado ao Pronto-Socorro Municipal de Araçatuba no dia 19 de outubro, com ferimentos graves. Após os primeiros atendimentos, ele foi transferido para a Santa Casa, onde permaneceu internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica.
Na ocasião, a equipe médica identificou lesões que levantaram suspeitas de agressão e acionou as autoridades. A mãe e o padrasto do menino foram presos e, posteriormente, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça.
Conforme informações divulgadas durante a investigação, os responsáveis apresentaram inicialmente uma versão de que a criança teria sofrido uma queda. No entanto, os ferimentos observados pela equipe médica foram considerados incompatíveis com essa explicação, o que motivou a apuração policial.
A morte encefálica de Micael foi confirmada à família em 22 de outubro, segundo informações divulgadas por veículos de imprensa da região.
Investigação continua
O caso é investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que apura as circunstâncias em que a criança sofreu os ferimentos e as possíveis responsabilidades dos envolvidos.
A guarda concedida à avó materna diz respeito aos dois irmãos de Micael e tem caráter provisório. O acompanhamento determinado pela Justiça deverá ocorrer durante os 90 dias previstos na decisão.
