A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Araçatuba instaurou investigação para apurar uma denúncia de importunação sexual registrada por uma passageira contra um motorista de aplicativo nesta segunda-feira (1º). A mulher apresentou à Polícia Civil um vídeo gravado durante a corrida, no qual registra conversas e abordagens consideradas inadequadas por parte do condutor. Veja o vídeo mais abaixo.
A passageira utilizou o celular para registrar toda a situação enquanto era transportada pelo motorista. Segundo o relato, durante o trajeto ele teria feito convites de cunho sexual, além de oferecer dinheiro e insistir em propostas que foram recusadas pela mulher. “Tô na paz, tô na paz”, diz ela ao ouvir as investidas.
Ainda conforme o registro policial, o motorista fez comentários sobre a aparência física da passageira, dirigiu elogios ao corpo dela e teria realizado novas investidas mesmo após ouvir negativas. A mulher informou que utilizava o serviço para buscar o filho na escola quando os fatos ocorreram.
O vídeo passou a circular em grupos de WhatsApp de Araçatuba e cidades da região ainda na tarde desta segunda-feira. Com a repercussão, internautas identificaram o veículo utilizado na corrida e o motorista envolvido. A gravação também foi entregue às autoridades para auxiliar na investigação.
A Polícia Civil deverá ouvir as partes envolvidas e analisar o conteúdo apresentado para apurar as circunstâncias da denúncia. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventual indiciamento ou outras medidas judiciais relacionadas ao caso.
A corrida foi solicitada por meio do aplicativo 99. Após a repercussão do episódio, a empresa ZUG, sediada em Araçatuba, divulgou uma nota oficial informando que repudia qualquer forma de assédio, violência ou comportamento inadequado durante viagens realizadas por aplicativos.
Segundo a empresa, o motorista citado não possuía histórico de corridas realizadas em sua plataforma. No entanto, o veículo utilizado na ocasião pertence a uma locadora parceira da companhia.
Ainda de acordo com a nota, diante da gravidade dos fatos relatados, o cadastro do motorista foi imediatamente excluído de qualquer vínculo operacional relacionado à empresa.
A ZUG também afirmou que apoia a apuração dos fatos pelas autoridades competentes e reiterou seu compromisso com a segurança de passageiros, motoristas e parceiros.
O que diz a lei
A importunação sexual é crime previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro. A legislação define como importunação sexual a prática de ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiros. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, caso o fato não constitua crime mais grave.
O caso segue sob investigação da Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba.
