A procuradora do Estado de Roraima Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues completou nesta terça-feira (23) um total de 218 dias afastada das atividades na Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR). O período equivale a aproximadamente sete meses longe das funções e foi ampliado após a concessão de uma licença-prêmio válida até o dia 7 de julho de 2026.
Segundo informações da PGE-RR, o novo benefício começou em 9 de maio, logo após o encerramento de um período de 78 dias de férias concedido à servidora. A licença-prêmio refere-se ao quinquênio trabalhado entre março de 2020 e março de 2025 e foi formalizada por meio de portaria interna publicada em 6 de março deste ano.
Caso sejam considerados o período de férias, as prorrogações concedidas, o recesso forense, a licença-prêmio e os afastamentos ainda não reconhecidos oficialmente, Rebeca poderá atingir a marca de 233 dias sem exercer as atividades do cargo. A situação segue sendo acompanhada pela administração estadual.
A procuradora também precisa justificar 45 dias de ausência após a rejeição de um atestado médico apresentado ao órgão. Conforme a PGE-RR, o documento não foi validado pela junta médica porque a servidora deixou de comparecer a duas perícias presenciais agendadas para confirmar a necessidade do afastamento. Sem a homologação, as faltas registradas entre janeiro e fevereiro de 2026 permanecem pendentes de regularização.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado informou que eventuais procedimentos para apurar o caso são conduzidos pela Corregedoria do órgão e possuem caráter sigiloso. Por esse motivo, a instituição afirmou que não comenta assuntos submetidos à esfera correcional.
Rebeca Ramagem é esposa do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, condenado por envolvimento na trama golpista e foragido. Em publicações anteriores nas redes sociais, ela afirmou ter deixado o Brasil para proteger a família. Até o momento, não há informações oficiais sobre seu paradeiro ou sobre eventual permanência nos Estados Unidos.
Em fevereiro deste ano, a procuradora divulgou um vídeo nas redes sociais no qual alegou ser alvo de perseguição política. Na gravação, ela criticou a exigência de comparecimento presencial para perícia médica e afirmou ter sofrido prejuízos relacionados ao regime de trabalho. Em resposta, o governo estadual informou que Roraima não possui estrutura legal ou técnica para realizar avaliações de capacidade laboral por telemedicina.
A PGE-RR também esclareceu que Rebeca não atua em regime de teletrabalho desde agosto de 2020. Segundo o órgão, a própria servidora solicitou o encerramento da modalidade remota na época, quando pediu transferência definitiva para a unidade da Procuradoria em Brasília, onde permanece lotada oficialmente.
