Senadores do Partido Liberal (PL) apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mantém a escala de trabalho 6×1 e a jornada semanal de 44 horas. A iniciativa surgiu um dia após a aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso e reduz a carga horária semanal para 40 horas.
A proposta alternativa, identificada como PEC 12/2026 e liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), já conta com o apoio de 41 senadores. Diferentemente da PEC aprovada na Câmara, o texto da oposição foi encaminhado imediatamente para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O projeto apresentado pelo PL prevê um modelo alternativo de contratação, no qual a jornada de trabalho seria definida por negociação direta entre empregador e trabalhador, por meio de contrato por hora trabalhada. Nesse formato, seriam mantidas tanto a escala de até seis dias de trabalho por semana quanto a jornada máxima de 44 horas semanais.
Enquanto isso, a PEC aprovada pela Câmara continua sem definição de tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não se manifestou publicamente sobre os próximos passos da proposta. A expectativa é que o tema seja discutido após a próxima reunião de líderes partidários.
Especialistas apontam que a demora reflete a necessidade de equilibrar interesses distintos. De um lado, há apoio popular à redução da jornada de trabalho. De outro, representantes do setor empresarial defendem uma análise mais aprofundada dos impactos econômicos da medida e têm solicitado mais tempo para discussão.
A líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), criticou a proposta da oposição e afirmou que ela pode atrasar o avanço das mudanças defendidas por trabalhadores. Já os defensores da PEC alternativa argumentam que o texto preserva a liberdade de negociação entre empregadores e empregados e evita a adoção de um modelo único para todos os setores da economia.
A PEC que acaba com a escala 6×1 deverá passar inicialmente pela CCJ antes de seguir para votação em dois turnos no plenário do Senado. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que pretende priorizar a análise da proposta aprovada pela Câmara, por ter iniciado sua tramitação antes da PEC apresentada pela oposição.
