Pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) mostra que 52% dos entrevistados são contra a redução das penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Outros 39% são a favor da medida, enquanto 9% não souberam ou não responderam.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas em todo o país entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi divulgada após a promulgação da chamada Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos golpistas. O Congresso Nacional derrubou, em 30 de abril, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto. A lei foi promulgada em 8 de maio pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Segundo a Quaest, a rejeição à redução das penas é maior entre eleitores que se declaram de esquerda não lulista. Nesse grupo, 77% desaprovam a medida, 17% aprovam e 6% não souberam ou não responderam. Entre lulistas, 72% são contra, 21% são a favor e 7% não responderam.
Entre eleitores independentes, 58% rejeitam a redução das penas, 31% aprovam e 11% não souberam ou não responderam. Já entre os que se dizem de direita não bolsonarista, 67% apoiam a medida, 30% desaprovam e 3% não responderam. Entre bolsonaristas, o apoio chega a 73%, enquanto 18% são contra e 9% não souberam ou não responderam.
A Quaest também perguntou aos entrevistados se eles acreditam que o PL da Dosimetria foi aprovado para reduzir a pena de Bolsonaro ou de todos os condenados. Para 54%, a medida teve como objetivo reduzir a pena do ex-presidente. Outros 34% afirmaram que a proposta buscou reduzir a punição de todos os condenados, e 12% não souberam ou não responderam.
O projeto foi vetado integralmente por Lula em janeiro. Na justificativa, o presidente afirmou que a redução das penas poderia estimular crimes contra a ordem democrática. O veto foi derrubado por ampla maioria no Congresso. Na Câmara, foram 318 votos pela derrubada e 144 contra. No Senado, o placar foi de 49 votos a 24.
Com a nova lei, fica impedida a soma das penas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Passa a valer apenas a punição considerada mais grave, com acréscimo de 1/6 até a metade da pena. O texto também prevê redução para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.
Apesar de já estar em vigor, a redução das penas não será automática. Conforme a lei, caberá ao Supremo Tribunal Federal recalcular as punições dos condenados. Para isso, a Corte precisará ser provocada por uma das partes, como a defesa de condenados, o Ministério Público ou um ministro relator dos casos.
Ao menos 190 pessoas condenadas por envolvimento em trama golpista podem ser beneficiadas pela nova regra, segundo as informações divulgadas.
