A Polícia Militar Ambiental autuou um homem por maus-tratos a um bovino durante uma fiscalização realizada na zona rural de Araçatuba, nesta sexta-feira (22). O responsável foi multado em R$ 6 mil após os agentes constatarem que o animal apresentava sinais severos de debilidade física, além de condições incompatíveis com o bem-estar exigido pela legislação ambiental.
Segundo informações da corporação, a ocorrência foi registrada durante patrulhamento ambiental realizado após denúncia. No local, os policiais encontraram um bovino sendo transportado no interior de um reboque em condições consideradas críticas.
De acordo com o registro da ocorrência, o animal apresentava estado caquético — condição caracterizada por extrema magreza e debilidade — além de infestação por ectoparasitas. Ainda conforme os policiais, o bovino não conseguia permanecer em pé no momento da abordagem.
Diante da situação, uma equipe da Defesa Agropecuária foi acionada para auxiliar na avaliação do caso. Após exame técnico, um laudo veterinário confirmou a situação de maus-tratos, apontando comprometimento severo das condições de saúde do animal.
Com base na constatação, a Polícia Militar Ambiental lavrou Auto de Infração Ambiental contra o responsável, fundamentado no artigo 29 da Resolução SIMA nº 05/2021, que trata de infrações relacionadas à prática de maus-tratos contra animais. A penalidade aplicada foi de R$ 6 mil.
Animal foi apreendido
Ainda segundo a corporação, o bovino foi apreendido e submetido à eutanásia, procedimento recomendado pela equipe veterinária devido ao estado clínico considerado irreversível.
Além da autuação por maus-tratos, a Defesa Agropecuária também aplicou penalidade administrativa porque o responsável não apresentou a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para transporte de animais no país.
A ocorrência teve ainda desdobramentos na área de trânsito. Conforme a Polícia Militar Rodoviária, foram emitidos autos de infração relacionados ao estado de conservação do veículo utilizado no transporte do animal.
Casos de maus-tratos a animais podem ser denunciados às autoridades ambientais e policiais para apuração e adoção das medidas legais cabíveis.
