O caso da morte do cão comunitário Orelha, que gerou ampla repercussão nacional após suspeitas de maus-tratos envolvendo adolescentes em Santa Catarina, teve uma reviravolta. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu, após análise detalhada de quase dois mil arquivos digitais, vídeos, mensagens e laudos técnicos, que o animal não morreu em decorrência de agressões, mas sim por uma condição de saúde grave e preexistente.
A decisão foi divulgada nesta terça-feira (12), quando o órgão informou ter protocolado pedido de arquivamento do caso junto à Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. O parecer do Ministério Público tem 170 páginas e foi apresentado ao Judiciário na última sexta-feira (8).
A morte de Orelha ocorreu em janeiro deste ano e mobilizou forte comoção nas redes sociais e em todo o país. Na época, a investigação da Polícia Civil catarinense apontava que o cachorro, conhecido por circular na região da Praia Brava, teria sido vítima de agressões praticadas por um grupo de adolescentes durante a madrugada. Um dos jovens chegou a ter pedido de internação solicitado pelas autoridades.
Análise de vídeos mudou rumo da investigação
Segundo o Ministério Público, a reconstituição cronológica dos fatos foi decisiva para modificar o entendimento inicial do caso. A promotoria afirmou ter identificado inconsistências temporais relevantes na linha do tempo apresentada pela investigação policial.
Conforme o órgão, havia uma diferença de aproximadamente 30 minutos entre os horários registrados em diferentes sistemas de monitoramento analisados. As imagens de câmeras de um condomínio apresentavam horário adiantado em relação a câmeras privadas, fator considerado determinante para reinterpretar a sequência dos acontecimentos.
A partir dessa revisão, o MP concluiu que os adolescentes investigados e o cão não estiveram juntos na praia no período em que a agressão teria ocorrido.
De acordo com o relatório, não foram encontrados registros da presença de Orelha na orla da praia no horário indicado inicialmente pelas investigações. Testemunhas ouvidas também relataram não ter visto o animal no local naquela faixa de horário.
Ainda segundo a promotoria, imagens analisadas apontam que, enquanto o adolescente apontado como principal suspeito estava na praia, o cachorro estaria a cerca de 600 metros de distância, o que, segundo o órgão, enfraquece a tese de convivência entre ambos por aproximadamente 40 minutos.
Outro ponto destacado é que Orelha teria mantido capacidade motora normal quase uma hora após o suposto momento da agressão, o que, na avaliação do MP, contraria a hipótese de ferimentos graves recentes provocados por violência.
Laudos apontaram doença grave
A conclusão do Ministério Público também levou em consideração exames periciais realizados após a exumação do animal e o depoimento do médico-veterinário responsável pelo atendimento.
Segundo os laudos, não foram encontradas fraturas ou lesões compatíveis com agressões humanas. A perícia identificou sinais de osteomielite na região maxilar esquerda — uma infecção óssea grave e crônica — possivelmente associada a doença periodontal avançada.
Os exames apontaram ainda uma lesão considerada antiga abaixo do olho esquerdo, acompanhada de perda de pelos, descamação e inflamação, compatível com um quadro infeccioso prolongado. Conforme o parecer, o cão apresentava inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular, sem outros sinais de violência física.
O Ministério Público concluiu que o animal foi submetido à eutanásia em razão do agravamento de seu estado de saúde, descartando nexo entre a morte e uma possível agressão.
Pedido de arquivamento e novos encaminhamentos
Além do arquivamento do caso principal, o MP também encerrou o inquérito que apurava suposta coação de familiares dos adolescentes contra testemunhas.
O órgão solicitou ainda o envio dos autos à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para análise de possíveis irregularidades na condução da investigação. Também pediu apuração sobre eventual divulgação indevida de informações sigilosas à imprensa envolvendo adolescente investigado.
Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que concluiu o inquérito e encaminhou os autos ao Ministério Público, responsável por decidir sobre eventual denúncia ou arquivamento. A corporação ressaltou que atua de forma independente e que manifestações sobre a decisão cabem exclusivamente ao Ministério Público.
