A Justiça concedeu habeas corpus aos funkeiros MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, além do empresário digital Raphael Sousa, investigados na chamada Operação Narcofluxo. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (23) e reduziu o prazo da prisão temporária dos envolvidos.
Na decisão judicial, foi apontada uma irregularidade na determinação inicial da prisão por 30 dias. Segundo o magistrado responsável pelo caso, o próprio pedido apresentado pela polícia previa um prazo menor, o que levou à revisão da medida. Com isso, o período máximo de prisão temporária foi limitado a cinco dias.
Decisão do STJ amplia benefício a outros investigados
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a mesma decisão seja aplicada aos demais investigados que estejam na mesma situação processual.
Ao todo, 33 pessoas também são alvo da operação e devem ter o prazo de prisão ajustado conforme o entendimento da Corte, garantindo tratamento igualitário dentro do processo.
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Especialistas em direito penal explicam que o habeas corpus não significa absolvição, mas sim uma revisão das condições legais da prisão, quando há indícios de irregularidade ou excesso no cumprimento da medida.
Operação investiga movimentação ilegal de dinheiro
Os artistas foram presos na manhã do dia 15 durante ação da Polícia Federal do Brasil, que conduz a Operação Narcofluxo. A investigação busca desarticular uma associação criminosa suspeita de movimentar recursos de forma ilegal no Brasil e no exterior.
De acordo com a corporação, o grupo investigado teria utilizado diferentes mecanismos para ocultar valores, incluindo transferências financeiras internacionais e uso de criptomoedas, o que dificulta o rastreamento das transações.
As autoridades seguem analisando provas e movimentações financeiras dos investigados, e o caso permanece sob investigação.
Caso segue em apuração
Apesar da concessão do habeas corpus e da redução do prazo da prisão temporária, o inquérito policial continua em andamento. Os investigados ainda podem responder judicialmente caso sejam confirmadas as suspeitas levantadas durante a operação.
A Operação Narcofluxo faz parte de uma série de ações recentes das autoridades brasileiras para combater crimes financeiros e organizações criminosas que utilizam tecnologias digitais para movimentar recursos de forma irregular.
