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Polícia Ambiental apreende pescados e proprietário de comércio é multado em R$ 2,9 mil

A Polícia Militar Ambiental apreendeu, nesta terça-feira (5), em Penápolis, mais de 110 quilos de peixes que estavam sendo comercializados irregularmente em um estabelecimento comercial da cidade. A ação faz parte da fiscalização que vem ocorrendo durante o período da piracema, que iniciou no começo deste mês e vai até fevereiro de 2020.

De acordo com a corporação, uma equipe esteve no comércio – que não foi divulgado -, realizando vistoria dos produtos comercializados no local. Durante os trabalhos, os policiais constataram que o proprietário não tinha feito a declaração de estoque, medida determinada pelo artigo 13 da Instrução Normativa do Ibama 25/09, o que caracteriza infração.

Ainda durante a revista, a equipe localizou 110,10 quilos de pescados nativos das espécies barbado, pintado, pacu, cascudo e traíra. O proprietário do estabelecimento não tinha a documentação de comprovação de origem das mercadorias.

Ele foi autuado em R$ 2.902,10 e o material foi apreendido. Por estar em bom estado de conservação, os policiais doaram os pescados ao Lar Vicentino para consumo. A Polícia Ambiental esclarece que qualquer pessoa ou estabelecimento que comercializa pescados deve fazer a declaração de estoque em até dois dias úteis após o início da piracema.

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