Uma planta bastante utilizada para formar cercas-vivas e decorar jardins entrou na lista de espécies que devem ser eliminadas em Araçatuba. Conhecida como murta ou murta-de-cheiro, a espécie é considerada uma ameaça à citricultura por servir de abrigo para o inseto transmissor do greening, uma das doenças mais prejudiciais aos pomares de citros.
A determinação não é exclusiva de Araçatuba. Desde maio de 2025, uma resolução da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo proíbe a utilização ornamental da murta (Murraya paniculata) e estabelece a eliminação dos exemplares existentes em áreas públicas e particulares.
O assunto ganhou destaque no município com uma audiência pública programada para a manhã desta sexta-feira (6), na Câmara Municipal. O encontro foi organizado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para esclarecer as regras e orientar a população sobre a retirada da espécie.
Por que uma planta ornamental representa perigo?
Apesar da aparência inofensiva, a murta pode contribuir para a disseminação de uma doença capaz de comprometer seriamente a produção de frutas cítricas.
O problema está na relação da planta com o psilídeo dos citros (Diaphorina citri), um pequeno inseto que também se desenvolve em laranjeiras, limoeiros e tangerineiras.
Ao se alimentar de uma planta infectada, o inseto pode adquirir as bactérias causadoras do greening, também conhecido como Huanglongbing (HLB). Posteriormente, ao visitar outra planta, pode transmitir a doença.
A murta favorece a presença e a reprodução desse inseto, funcionando como uma hospedeira alternativa. Isso significa que mesmo plantas ornamentais localizadas em jardins, calçadas ou condomínios podem contribuir para a manutenção do vetor.
Nos pomares, o greening provoca alterações nas folhas, compromete o desenvolvimento dos frutos e reduz a produtividade. As árvores infectadas podem produzir frutas menores, deformadas e com qualidade prejudicada.
A doença é considerada um dos maiores desafios sanitários da citricultura brasileira.
Como identificar a murta?
A murta é um arbusto de origem asiática bastante utilizado no paisagismo. Também é conhecida como murta-de-cheiro e jasmim-laranja.
Entre suas principais características estão as folhas pequenas e verdes, a ramagem densa e as flores brancas que aparecem nas extremidades dos ramos.
A planta pode atingir vários metros de altura, mas frequentemente é mantida em formato de cerca-viva por meio de podas.
Por suportar cortes frequentes e formar barreiras vegetais compactas, tornou-se comum em jardins residenciais, entradas de estabelecimentos, condomínios e outros espaços urbanos.
A identificação correta da espécie é importante antes de qualquer intervenção, já que diferentes plantas ornamentais podem apresentar características semelhantes.
O que determina a legislação?
A Resolução SAA nº 24, de 15 de maio de 2025, estabelece restrições à murta em todo o território paulista.
A norma proíbe sua produção para propagação, comercialização, transporte e utilização ornamental em espaços públicos ou privados, ressalvadas as exceções expressamente previstas na legislação, como determinadas atividades de pesquisa científica autorizadas.
O texto também determina que as plantas já estabelecidas em imóveis públicos e particulares sejam eliminadas. O descumprimento pode resultar nas penalidades previstas na legislação estadual de defesa sanitária vegetal.
A resolução não estabelece um prazo geral específico para que todos os proprietários realizem a retirada. Por isso, as orientações e os procedimentos de fiscalização aplicáveis em Araçatuba precisam ser esclarecidos pelos órgãos responsáveis.
O que muda para os moradores de Araçatuba?
A Prefeitura pretende orientar proprietários de imóveis, administradores de condomínios, empresas e instituições sobre a identificação e a substituição da murta.
Entre os assuntos previstos para a audiência pública estão os procedimentos de retirada, as responsabilidades dos proprietários e as espécies que podem ser utilizadas no lugar da planta proibida.
Para quem possui uma murta no quintal, jardim ou calçada, o mais indicado é buscar orientação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente antes de realizar a remoção, especialmente quando se tratar de vegetação localizada em espaço público.
A preocupação das autoridades não está relacionada apenas à presença da planta na cidade, mas à necessidade de reduzir os locais onde o inseto transmissor do greening pode sobreviver e se multiplicar.
A medida integra os esforços de proteção da citricultura paulista, atividade econômica que depende do controle de pragas e doenças tanto nas propriedades rurais quanto nas áreas urbanas próximas aos pomares.
