A Prefeitura de Araçatuba inicia nesta terça-feira (10) uma convocação para que proprietários, familiares, responsáveis e concessionários de sepulturas em situação irregular nos cemitérios municipais providenciem a regularização dos espaços. O prazo inicial é de 60 dias.
A medida abrange sepulturas abandonadas, sem identificação dos falecidos ou que não possuem estrutura adequada de gavetas para a realização de futuros sepultamentos.
Os responsáveis devem procurar a administração do cemitério onde está localizada a sepultura para receber orientações e verificar quais providências precisam ser tomadas. O atendimento ocorre diariamente, de segunda-feira a domingo, das 7h às 18h.
O QUE ACONTECE SE NÃO HOUVER REGULARIZAÇÃO?
Caso os responsáveis não se manifestem dentro dos primeiros 60 dias, a Prefeitura publicará um edital de chamamento, concedendo um novo prazo de igual duração para que os interessados compareçam e adotem as medidas necessárias.
Depois dessa segunda etapa, as sepulturas que continuarem em situação irregular poderão ser retomadas pelo Município, conforme as disposições do Decreto Municipal nº 5.249, de 2 de fevereiro de 1994.
MEDIDA BUSCA EVITAR PROBLEMAS SANITÁRIOS
Segundo a Prefeitura, a convocação também tem como objetivo melhorar a organização, a conservação e a manutenção dos cemitérios municipais.
Entre os problemas identificados estão o acúmulo de água e o crescimento excessivo de vegetação em algumas sepulturas. Essas condições podem favorecer a proliferação de mosquitos transmissores da dengue e de outras doenças.
A administração municipal também identificou túmulos sem identificação dos falecidos, situação que dificulta a localização das sepulturas e o controle dos registros. Outro problema são os espaços diretamente na terra, sem a construção de gavetas apropriadas para novos sepultamentos.
A Prefeitura destaca que a participação dos familiares e responsáveis é necessária para manter os cemitérios em condições adequadas de conservação, higiene e segurança.
ONDE PROCURAR ATENDIMENTO
Os responsáveis devem procurar a administração do cemitério correspondente:
- Cemitério da Saudade: Avenida Saudade, s/n, Vila Estádio. Telefone: (18) 3622-8884.
- Cemitério Recanto de Paz: Rua Wandenkolk, s/n, bairro Rosele. Telefone: (18) 3624-8886.
- Capela e Funerária Municipal: Avenida Prestes Maia, 485, bairro Planalto. Telefone: (18) 3623-4552.
O atendimento nas administrações dos cemitérios é realizado todos os dias, das 7h às 18h.
