Um homem de 47 anos foi preso na tarde de quarta-feira (28), em Birigui, após atingir um adolescente de 16 anos na cabeça com uma telha de cerâmica durante um desentendimento entre vizinhos no bairro Vista Alegre. A vítima sofreu um ferimento que exigiu 12 pontos e permaneceu sob observação médica para a realização de exames complementares.
Segundo informações da Polícia Militar, o homem teria arremessado a telha contra o adolescente durante a discussão. Após a agressão, o jovem foi socorrido e encaminhado a um hospital particular, onde recebeu atendimento médico.
Devido à gravidade do ferimento na cabeça, foram necessários 12 pontos para fechar o corte. O adolescente também ficou sob observação para a realização de exames complementares.
Suspeito foi levado ao Plantão Policial
Após atender à ocorrência, policiais militares conduziram o suspeito ao Plantão Policial de Birigui. No local, a autoridade policial analisou os fatos e ouviu testemunhas antes de confirmar a prisão.
De acordo com as informações da ocorrência, a prisão foi fundamentada na Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, que estabelece mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
O homem permaneceu preso após o registro da ocorrência.
O que prevê a Lei Henry Borel
A Lei Henry Borel foi criada para ampliar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência doméstica e familiar. A legislação prevê medidas de proteção e mecanismos para prevenir e combater esse tipo de violência.
A aplicação da lei ao caso foi informada no registro policial. O enquadramento jurídico definitivo e as eventuais responsabilidades criminais dependem da apuração dos fatos pelas autoridades competentes.
