A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Araçatuba, concluiu nesta quinta-feira (29) o inquérito que apurou a morte de Micael Davi Costa da Silva, de 2 anos. A mãe e o padrasto da criança, que estão presos preventivamente, foram indiciados por homicídio qualificado, tortura-castigo e fraude processual.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações reuniram depoimentos, documentos médicos e elementos periciais que apontam possíveis episódios reiterados de violência doméstica contra o menino.
Micael foi internado em estado gravíssimo na Santa Casa de Araçatuba no dia 19 de outubro, com traumatismo cranioencefálico grave, hemorragia intracraniana, fratura craniana e múltiplas lesões. A morte encefálica foi confirmada no dia 22 de outubro.
Lesões eram incompatíveis com queda acidental
Segundo a investigação, as lesões identificadas na criança foram consideradas incompatíveis com a versão de queda acidental apresentada pelos responsáveis.
A apuração policial também reuniu elementos que indicam a possibilidade de agressões anteriores à internação que resultou na morte do menino.
A Polícia Civil aponta indícios de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, uso de recurso que teria impossibilitado a defesa da vítima e pelo fato de o crime ter sido praticado contra uma criança menor de 14 anos.
Também foi considerada a causa de aumento de pena relacionada à condição de genitora e padrasto dos investigados.
Além do homicídio qualificado, a mãe e o padrasto foram indiciados por tortura-castigo e fraude processual. Este último crime está relacionado à suspeita de alteração do local dos fatos para interferir na investigação.
Exame necroscópico ainda está pendente
Apesar da conclusão do inquérito, o exame necroscópico definitivo ainda não havia sido concluído até esta quinta-feira.
Com o encerramento da investigação policial, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que darão prosseguimento às medidas cabíveis.
A Polícia Civil ressalta que o indiciamento representa a conclusão da investigação policial sobre os indícios de autoria e materialidade, mas não constitui uma condenação. A mãe e o padrasto têm assegurado o direito à presunção de inocência.
Relembre o caso
Micael Davi Costa da Silva, de 2 anos, foi levado à Santa Casa de Araçatuba em 19 de outubro, em estado gravíssimo, com lesões graves na cabeça e outras marcas de ferimentos.
Inicialmente, os responsáveis apresentaram a versão de que a criança havia sofrido uma queda acidental. No entanto, os elementos médicos reunidos durante a investigação apontaram que as lesões não seriam compatíveis com essa explicação.
Após a confirmação da morte encefálica, em 22 de outubro, a mãe e o padrasto foram presos preventivamente, suspeitos de envolvimento nas agressões que levaram à morte do menino.
O caso passou a ser investigado pela DDM de Araçatuba, que reuniu depoimentos e elementos técnicos para esclarecer as circunstâncias das lesões e a responsabilidade dos investigados.
Os dois irmãos de Micael, de 5 e 7 anos, também foram acolhidos inicialmente em um abrigo municipal. Posteriormente, conforme informações divulgadas sobre o caso, a Justiça concedeu a guarda provisória das crianças à avó materna.
