A Prefeitura de Araçatuba vai reformar um imóvel municipal localizado no bairro Bandeiras para instalar a nova sede da Secretaria Municipal de Participação Cidadã e a Casa dos Conselhos Municipais. A ordem de serviço para a obra foi emitida nesta terça-feira (13).
O prédio fica na Rua Coelho Neto, 880. A reforma será executada pela Eixo Engenharia e Construções Ltda., contratada por dispensa de licitação pelo valor de R$ 74,9 mil.
Segundo a administração municipal, os recursos são próprios e o prazo previsto para conclusão dos trabalhos é de dois meses.
Prédio passará por adequações
A intervenção prevê a substituição de telhas danificadas e de forros, retirada de divisórias antigas para reorganização dos ambientes, reparos no reboco, serviços nas instalações hidráulicas e pintura geral.
Também está prevista a instalação de louças sanitárias em banheiros adaptados.
A Prefeitura afirma que as mudanças deverão proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e integrantes dos conselhos municipais, além de melhorar a acessibilidade e o atendimento à população.
Araçatuba tem 36 conselhos ativos
De acordo com o secretário municipal de Participação Cidadã, Edson Neves Terra Júnior, Araçatuba passou de 25 para 36 conselhos municipais ativos.
A futura Casa dos Conselhos dará uma estrutura própria para o funcionamento administrativo desses colegiados, que contam com representantes do poder público e da sociedade civil em diferentes áreas.
Os conselhos municipais atuam como espaços de participação social, acompanhando e discutindo políticas públicas relacionadas a setores como saúde, educação, assistência social, direitos da criança e do adolescente, segurança alimentar e outras áreas.
E o endereço atual?
Atualmente, a Secretaria Municipal de Participação Cidadã funciona na Rua Chiquita Fernandes, 45, na Vila São Paulo, no mesmo imóvel ocupado pelos Conselhos Tutelares 1 e 2.
Com a mudança da secretaria para a Rua Coelho Neto, o endereço atual deverá passar por melhorias, mas continuará sendo utilizado pelas duas unidades do Conselho Tutelar.
A Prefeitura ainda não informou a data exata para a transferência da Secretaria de Participação Cidadã para a nova sede. O cronograma dependerá da conclusão da reforma.
