A Prefeitura de Araçatuba confirmou a morte de um menino de 2 anos nesta quinta-feira (22), às 8h55, após dias de internação na Santa Casa do município. A criança estava hospitalizada desde 19 de outubro, em estado grave, após um episódio que é investigado pela Polícia Civil sob suspeita de violência.
Em nota oficial, a administração municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, manifestou pesar pela morte e informou que estão sendo tomadas as providências administrativas e legais necessárias para a realização do sepultamento.
Irmãos permanecem acolhidos
Segundo a Prefeitura, diante das suspeitas de violência e da prisão dos responsáveis, a Justiça determinou o acolhimento institucional da criança e dos dois irmãos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA).
Como o menino permaneceu internado, ele continuou sob cuidados médicos, enquanto a responsabilidade legal relacionada à medida protetiva ficou sob atribuição da coordenação da unidade, conforme determinação judicial.
Os outros dois irmãos seguem acolhidos no serviço municipal, onde recebem atendimento e proteção. A medida busca garantir a segurança e os direitos das crianças enquanto a situação familiar é acompanhada pelas autoridades competentes.
Entenda como funciona o acolhimento institucional
O SAICA integra a rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço recebe crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por determinação judicial ou medida protetiva, quando há ameaça ou violação de direitos.
O atendimento prevê proteção integral e assistência às necessidades dos acolhidos, conforme as normas legais e socioassistenciais.
Caso segue sob investigação
A morte do menino ocorre no contexto de uma investigação sobre as circunstâncias dos ferimentos que levaram à internação. A mãe e o padrasto haviam sido presos em flagrante, inicialmente sob suspeita de tentativa de homicídio.
As autoridades investigam como a criança sofreu os ferimentos. A apuração deverá considerar as circunstâncias do caso e os elementos reunidos durante a investigação.
Em sua manifestação, a Prefeitura de Araçatuba reiterou o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a garantia de seus direitos.
