Os vereadores vão analisar e votar, na próxima terça-feira (8), quatro itens inscritos na Ordem do Dia da 28ª sessão ordinária do ano. Em razão do feriado da Independência do Brasil, celebrado na segunda-feira (7), os trabalhos legislativos foram transferidos, excepcionalmente, para o dia seguinte.
Em regime de urgência, os parlamentares vão apreciar um projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal que institui o Fórum Municipal de Educação (FME) de Araçatuba.
O Fórum será uma instância permanente de participação, articulação, monitoramento, avaliação e acompanhamento das políticas públicas educacionais do município.
Após ter sua votação adiada por duas sessões, retorna à pauta o projeto de lei do vereador João Moreira (PP) que institui a Política Municipal de Consolidação e Integração das Campanhas Educativas de Trânsito.
O Plenário também vai apreciar um projeto de lei do vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD) que estabelece diretrizes para a implantação do Programa Samupet — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário — em Araçatuba.
Por fim, os parlamentares vão analisar um recurso apresentado pela vereadora Sol do Autismo (PL), que pede a reconsideração da decisão que não recebeu um projeto de lei de sua autoria. A proposta cria a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Administração Pública.
PEQUENO EXPEDIENTE
Para a fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os vereadores Luís Boatto (Solidariedade), Rodrigo Atayde (PRTB), Sol do Autismo e Arlindo Araújo (Solidariedade).
Os trabalhos legislativos da 28ª sessão serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara (canal 6 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo araçatubense no Facebook, Instagram e YouTube. Os links estão disponíveis no site da Câmara.
