O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que anunciará, nos próximos dias, as medidas que considerar cabíveis diante dos fatos revelados após a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que indicam contatos com o ministro Alexandre de Moraes. Fachin disse que os indícios exigem encaminhamento institucional e que eventuais providências serão adotadas após a análise das informações e a observância dos procedimentos internos da Corte.
A manifestação ocorre após o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, retirar o sigilo de relatório da Polícia Federal que reúne mensagens, registros de encontros e outros elementos relacionados a Vorcaro e Moraes.
Leia a íntegra da nota.
“Devido encaminhamento institucional”
Na nota divulgada após a repercussão do caso, Fachin afirmou que, em momentos de “especial gravidade”, é dever preservar a integridade do Supremo, a autoridade de suas decisões, o respeito às normas da Corte e a confiança da sociedade na instituição. “Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional.”
Segundo o presidente do STF, há circunstâncias relacionadas tanto à atuação processual quanto a “sérios elementos de fatos”, que exigem da presidência “serenidade, responsabilidade e firmeza”.
Fachin também ressaltou que a posição ocupada por uma autoridade não a exime do cumprimento das normas. “A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.”
Medidas nos próximos dias
A manifestação não especifica quais providências estão sendo consideradas pela presidência do STF. Fachin afirmou que primeiro será concluída a análise dos fatos e observados os procedimentos institucionais aplicáveis. Somente depois disso as medidas serão divulgadas.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias.”
A divulgação das mensagens também levou André Mendonça a solicitar a realização de sessão presencial do plenário do STF para discutir os novos elementos relacionados ao caso Master.
Íntegra da manifestação do presidente do STF
Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.
Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.
A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.
Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias.
