A Justiça converteu em internação provisória, nesta sexta-feira (25), a prisão em flagrante da mãe investigada pela morte da filha de 10 meses, que morreu afogada no Rio Buriti, no bairro Ana Jacinta, em Presidente Prudente (SP). A decisão foi tomada durante audiência de custódia, um dia após a ocorrência. A mulher também é investigada pela tentativa de afogar os outros dois filhos, de 7 e 9 anos, que conseguiram sobreviver.
O caso ocorreu na tarde de quinta-feira (24). Segundo a Polícia Militar, a mulher estaria em um surto psicológico quando teria levado os três filhos até o Rio Buriti e tentado afogá-los. As duas crianças mais velhas conseguiram sair da água e buscar ajuda, enquanto a bebê permaneceu no rio e morreu.
Conforme o relato policial, os dois irmãos correram até uma obra que era realizada nas proximidades e pediram ajuda a um trabalhador. O homem acionou as equipes de emergência. A ocorrência mobilizou policiais militares, o Corpo de Bombeiros e o Helicóptero Águia. A perícia também esteve no local.
A bebê tinha 10 meses e completaria um ano em 31 de outubro. O exame necroscópico apontou asfixia por afogamento como causa da morte, conforme informações da Polícia Civil.
Após o atendimento inicial, a mãe foi encaminhada para a unidade policial. A ocorrência foi apresentada no Plantão da Polícia Civil, que adotou as providências de polícia judiciária e determinou a realização de exames periciais.
A Polícia Científica foi acionada para os levantamentos no local. Também foram requisitados exames toxicológicos, além do exame necroscópico no corpo da bebê e exames de corpo de delito nas duas crianças que sobreviveram.
Investigação
De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi autuada em flagrante por homicídio quadruplamente qualificado em relação à bebê e por duas tentativas de homicídio quadruplamente qualificado referentes aos filhos de 7 e 9 anos.
A investigação está sob responsabilidade da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Homicídios de Presidente Prudente. As autoridades buscam esclarecer as circunstâncias da ocorrência e reunir os demais elementos necessários à apuração.
O pai das crianças informou à polícia que estava trabalhando no momento dos fatos e que não presenciou o ocorrido.
Decisão judicial
Na audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (25), a Justiça converteu a prisão em flagrante da investigada em internação provisória.
Segundo a Polícia Civil, a medida foi fundamentada no artigo 319, inciso VII, do Código de Processo Penal, que prevê a internação provisória como uma das medidas cautelares diversas da prisão.
Até a última atualização das informações, não havia sido divulgado para qual unidade a mulher seria encaminhada.
Crianças estão sob proteção
O Conselho Tutelar foi acionado após a ocorrência e informou que já acompanhava a família antes do episódio.
Segundo o órgão, a mãe das três crianças também havia recebido atendimento relacionado à saúde mental pela rede municipal, com registro de internação no Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes e possível acompanhamento pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Após a ocorrência, os dois filhos sobreviventes foram encaminhados ao Acolhimento Excepcional de Urgência (PEU), onde receberam os cuidados básicos e permanecem sob medidas de proteção.
O serviço é destinado a situações emergenciais em que é necessária a retirada temporária da criança do ambiente familiar e não há, naquele momento, um responsável em condições de permanecer com ela. A equipe responsável continuará avaliando a situação e definindo as medidas de proteção cabíveis.
O caso permanece em investigação pela Polícia Civil.
