Desconfiar de um combustível adulterado ou de uma bomba que registra uma quantidade maior do que a efetivamente entregue não significa que o consumidor precise simplesmente aceitar o prejuízo. Em São Paulo, existem procedimentos que podem ser adotados no próprio posto e canais oficiais para comunicar possíveis irregularidades.
Orientações do Procon-SP, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que alguns cuidados simples durante o abastecimento podem ajudar o motorista a identificar problemas e reunir informações para uma eventual denúncia.
Preço muito abaixo da média exige atenção
Um dos primeiros cuidados é observar o preço anunciado pelo posto e compará-lo com os valores praticados em outros estabelecimentos da mesma região.
Um preço significativamente inferior aos demais não comprova, por si só, uma fraude. No entanto, pode ser um motivo para o consumidor redobrar a atenção e verificar as demais condições do abastecimento.
A ANP mantém levantamentos periódicos de preços dos combustíveis e disponibiliza dados por estados, regiões e municípios.
Confira a bomba antes de abastecer
O Ipem-SP orienta o motorista a acompanhar o abastecimento e verificar se os indicadores de volume e preço estão zerados antes do início da operação.
Também é importante conferir se o preço por litro indicado na bomba corresponde ao valor informado nos painéis do estabelecimento.
Outro detalhe merece atenção: depois que o bico é acionado, os indicadores não devem avançar antes de o combustível começar efetivamente a ser fornecido. Segundo o Ipem-SP, caso isso aconteça, o consumidor deve recusar o abastecimento e procurar o responsável pelo posto.
O motorista também deve conferir se o bico utilizado corresponde ao combustível solicitado.
É possível pedir um teste da bomba
Se houver suspeita de que a bomba esteja registrando mais combustível do que realmente entrega, o consumidor pode solicitar uma verificação na presença dele.
Segundo a ANP, o estabelecimento deve utilizar uma medida-padrão de 20 litros, aferida e lacrada pelo Inmetro, para verificar a quantidade fornecida. A ANP informa que a diferença máxima permitida é de até 100 mililitros para mais ou 60 mililitros para menos; abaixo desse limite, há irregularidade no equipamento.
O Ipem-SP também orienta que o posto mantenha uma medida de volume de 20 litros verificada pelo instituto. A medida aprovada possui selo e lacre de identificação.
Consumidor pode pedir teste de qualidade
A qualidade do combustível também pode ser verificada no próprio posto.
A ANP determina que o estabelecimento tenha equipamentos e funcionários treinados para realizar análises de gasolina, óleo diesel e etanol hidratado quando solicitadas pelo consumidor.
No caso da gasolina, um dos procedimentos de controle envolve a análise do teor de etanol anidro.
Atenção: a composição atualmente vigente é diferente da que vigorou anteriormente. Desde 1º de agosto de 2026, a gasolina C comum e a gasolina C comum aditivada passaram temporariamente para 32% de etanol anidro (E32). A medida tem duração prevista de 180 dias, podendo ser prorrogada uma vez. A gasolina premium permanece com 25% de etanol anidro.
Por isso, informações antigas sobre o percentual de 27% ou mesmo 30% não devem ser utilizadas como referência para a situação atual.
Densímetro também merece atenção
No caso do etanol hidratado, o consumidor pode observar se a bomba possui o densímetro, equipamento utilizado como um dos instrumentos de verificação da qualidade do produto.
A presença do equipamento, porém, não é suficiente isoladamente para comprovar que o combustível está dentro das especificações. Em caso de dúvida, o consumidor pode solicitar o teste de qualidade previsto pelas normas.
A responsabilidade pela qualidade do combustível comercializado é do revendedor varejista. A ANP mantém um programa de monitoramento e utiliza denúncias de consumidores e informações de outros órgãos para direcionar ações de fiscalização.
Nota fiscal deve ser exigida
Depois do abastecimento, o consumidor deve solicitar a nota fiscal e conferir se os dados correspondem ao que foi efetivamente comprado.
É importante verificar o tipo de combustível, a quantidade de litros e o valor pago. Guardar a nota também pode facilitar a comprovação da compra caso posteriormente seja identificada alguma irregularidade.
A ANP recomenda a exigência do documento fiscal como forma de garantir informações sobre a origem do combustível adquirido.
Como denunciar uma suspeita
Caso o consumidor identifique uma possível irregularidade, deve reunir o máximo de informações possível, como:
- nome ou identificação do posto;
- endereço do estabelecimento;
- tipo de combustível;
- número ou identificação da bomba, quando disponível;
- data e horário do abastecimento;
- quantidade abastecida;
- valor pago;
- nota fiscal, se houver;
- descrição do problema identificado.
A ANP recebe denúncias contra postos de combustíveis. O telefone gratuito é 0800 970 0267, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Também é possível registrar manifestações pelos canais oficiais da Agência.
Desde julho de 2026, o aplicativo ANP com VC – Postos também permite consultar informações de estabelecimentos autorizados, resultados de fiscalizações dos últimos cinco anos relacionados à qualidade e à quantidade fornecida pelas bombas, além de oferecer canal para denúncias.
Em São Paulo, o consumidor também pode procurar o Procon-SP para registrar reclamações relacionadas às relações de consumo.
O Ipem-SP recebe dúvidas e denúncias relacionadas a instrumentos de medição e práticas comerciais. O instituto disponibiliza a Ouvidoria pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, além de canais eletrônicos próprios.
Atenção durante todo o abastecimento
A recomendação dos órgãos de fiscalização é que o consumidor acompanhe a operação desde o início. Conferir o combustível solicitado, observar se a bomba começa zerada, verificar o preço por litro, acompanhar a quantidade registrada e pedir a nota fiscal são medidas que ajudam a reduzir dúvidas e documentar uma eventual reclamação.
Se houver suspeita de irregularidade, o consumidor deve evitar acusações sem comprovação e utilizar os canais oficiais de fiscalização, fornecendo os dados disponíveis para que os órgãos competentes possam avaliar o caso.
A ANP informa que, quando uma adulteração ou outra irregularidade é comprovada durante a fiscalização, podem ser aplicadas medidas como autuação, lacração de bomba, interdição do posto e multa, conforme a situação e a legislação vigente.
