A Polícia Militar Ambiental apreendeu 19 canários-da-terra mantidos irregularmente em cativeiro durante uma fiscalização realizada nessa terça-feira (1º), em Santo Antônio do Aracanguá, no interior de São Paulo. A ação também resultou na apreensão de quatro gaiolas e dois alçapões utilizados para a captura de aves.
A fiscalização ocorreu durante patrulhamento ambiental relacionado às operações “Impacto” e “São Paulo Sem Fogo”. Segundo a Polícia Ambiental, a equipe foi até o local após receber uma denúncia sobre a manutenção irregular de animais da fauna silvestre.
Durante a vistoria, os policiais encontraram 19 canários-da-terra em cativeiro. De acordo com a ocorrência, nenhuma das aves possuía anilha de identificação e os animais apresentavam comportamento considerado bravio, compatível com a vida livre.
As aves estavam distribuídas em quatro gaiolas de grande porte. Acoplados às estruturas, os policiais também encontraram dois alçapões armados, equipamentos que, segundo a corporação, eram utilizados para capturar outras aves.
Multas chegam a R$ 10 mil
Diante das irregularidades constatadas, foram elaborados dois Autos de Infração Ambiental.
O primeiro foi aplicado pela manutenção de 19 aves silvestres nativas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. A penalidade foi fixada em R$ 9.500.
O segundo auto, no valor de R$ 500, foi elaborado pela utilização de espécie da fauna nativa como chamariz para a captura de outros animais. Com isso, as autuações aplicadas no local totalizaram R$ 10 mil.
A manutenção de animais silvestres em cativeiro sem a devida autorização está sujeita a sanções administrativas e pode também gerar apuração na esfera criminal, conforme a legislação ambiental.
Aves foram devolvidas à natureza
Após a apreensão, os 19 canários-da-terra foram avaliados quanto às condições para retorno ao ambiente natural. Como estavam em estado bravio, os animais foram considerados aptos para a reintrodução.
As aves foram então devolvidas ao habitat natural no Sítio Três Meninos, em Santo Antônio do Aracanguá.
Já as quatro gaiolas e os dois alçapões apreendidos foram inutilizados e encaminhados ao Ecoponto Municipal para destinação adequada.
Ocorrência será encaminhada à Polícia Civil
Segundo a Polícia Ambiental, a ocorrência será encaminhada por meio de ofício ao distrito policial responsável pela área onde os fatos foram registrados.
O responsável pelo cativeiro foi orientado pelos policiais sobre as normas previstas na legislação ambiental e sobre as exigências para manutenção regular de animais da fauna silvestre.
As providências administrativas foram adotadas com a aplicação das duas multas, enquanto o encaminhamento à Polícia Civil permitirá a análise de eventual responsabilidade na esfera penal.
