Duas profissionais foram afastadas das atividades no Centro de Educação Infantil (CEI) Dilma Guimarães Azevedo, em Birigui (SP), após a mãe de uma criança de 2 anos denunciar possíveis maus-tratos dentro da unidade. A mulher, de 33 anos, registrou um boletim de ocorrência na segunda-feira (24), depois de ouvir gravações feitas por um dispositivo colocado na mochila do filho. A Polícia Civil instaurou investigação para apurar as denúncias.
Segundo o relato registrado no boletim de ocorrência, a mãe passou a desconfiar que algo poderia estar acontecendo na creche após perceber mudanças no comportamento do menino nos últimos três meses. Entre as alterações relatadas estão episódios de choro durante a noite, medo do escuro, comportamento mais agressivo e o aparecimento de hematomas pelo corpo.
A mãe afirmou que teria comunicado a situação à creche, mas, segundo ela, não recebeu respostas que esclarecessem as mudanças apresentadas pela criança.
Diante das suspeitas, os pais decidiram colocar um gravador na mochila do menino. De acordo com o registro policial, o aparelho captou áudios entre os dias 18 e 21 de agosto.
Ainda conforme a denúncia, o conteúdo das gravações apresentaria indícios de possíveis agressões físicas, ofensas verbais, ameaças e comportamentos destinados a provocar medo nas crianças. O relato também menciona situações em que as luzes seriam apagadas e sons ou imagens assustadores utilizados para amedrontar os alunos e fazê-los dormir.
As informações, no entanto, ainda são objeto de investigação. A Polícia Civil deverá analisar tecnicamente os arquivos de áudio e outros elementos que possam ajudar a esclarecer o que ocorreu dentro da unidade.
Investigação
Após ter acesso às gravações, a mãe procurou a Prefeitura de Birigui e formalizou a denúncia. O caso também foi levado à Polícia Civil.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa regional, outros pais relataram ter percebido mudanças no comportamento de seus filhos e procuraram as autoridades para pedir a apuração das denúncias. Em reportagem publicada na segunda-feira (24), o Sampi informou que familiares apontaram supostas agressões, intimidações e ofensas envolvendo crianças de 2 e 3 anos e disseram possuir gravações para apresentar às autoridades.
A Polícia Civil deverá avaliar os áudios e demais provas para verificar a procedência das denúncias e identificar eventual responsabilidade criminal. Até o momento, não há conclusão oficial sobre a ocorrência dos supostos maus-tratos ou sobre a responsabilidade individual das profissionais citadas.
Professoras foram afastadas
Após a denúncia, a direção do CEI Dilma Guimarães Azevedo determinou o afastamento das duas profissionais mencionadas na investigação. A medida permanece válida enquanto o caso é apurado.
Em nota, a direção da unidade afirmou que a creche funciona há 22 anos e atende crianças de 4 meses a 4 anos em período integral. Também declarou que não aceita ou compactua com procedimentos que estejam fora dos padrões éticos da educação.
A instituição informou ainda que todas as profissionais recebem treinamento e orientação para o desenvolvimento das atividades e que, diante da denúncia, as duas trabalhadoras foram afastadas até o encerramento das investigações.
Segundo a direção, as imagens do sistema de monitoramento da creche já foram entregues à Secretaria Municipal de Educação e poderão ser disponibilizadas aos órgãos públicos caso sejam solicitadas.
A unidade continua funcionando normalmente, segundo a direção, enquanto as autoridades realizam a apuração.
O que diz a Prefeitura de Birigui
A Prefeitura de Birigui informou que recebeu representantes dos pais na segunda-feira (24) e encaminhou a denúncia ao Conselho Tutelar e ao setor jurídico.
A Secretaria Municipal de Educação também solicitou à Comissão de Monitoramento a realização de diligências para esclarecer os fatos. A informação foi confirmada pela administração municipal em nota divulgada na quarta-feira (26).
A Prefeitura esclareceu que o CEI Dilma Guimarães Azevedo é uma unidade conveniada e não é administrada diretamente pelo município. Segundo a administração, a gestão da creche é responsabilidade da instituição prestadora do serviço, que mantém parceria com o poder público para atendimento de crianças da rede municipal.
Documentos da própria Prefeitura também relacionam o CEI Dilma Guimarães Azevedo entre as unidades conveniadas do município.
A administração municipal informou que acompanha o caso por meio dos órgãos responsáveis e que as diligências têm como objetivo esclarecer as circunstâncias relatadas na denúncia.
Próximos passos
A investigação deverá considerar as gravações apresentadas pela família, as imagens do sistema de monitoramento da unidade e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
O Conselho Tutelar também acompanha a ocorrência, enquanto a Polícia Civil realiza a apuração criminal.
Até a conclusão das investigações, as denúncias permanecem sob apuração e não há decisão judicial que estabeleça responsabilidade criminal das profissionais afastadas.
