A Justiça de Araçatuba manteve a prisão preventiva do guarda civil municipal Edvaldo Calixto de Oliveira, de 60 anos, acusado de matar José Roberto Nunes, de 55, no centro da cidade, no dia 4 de agosto.
De acordo com o site Nossa Guia, a decisão, assinada na sexta-feira (28) pelo juiz Roberto Soares Leite, negou o pedido da defesa para revogar a prisão ou substituí-la por domiciliar. Os advogados alegaram legítima defesa, problemas de saúde e risco à segurança do GCM em uma unidade prisional.
O juiz entendeu que, neste momento, a alegação de legítima defesa não encontra respaldo suficiente nas provas e manteve a prisão para garantir a ordem pública e a instrução criminal. Também considerou que eventuais necessidades médicas podem ser atendidas no sistema prisional e que a condição de guarda municipal não impede a manutenção da prisão.
No mesmo despacho, a Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Com isso, Edvaldo passou formalmente à condição de réu e responderá por homicídio qualificado por motivo torpe.
Segundo a acusação, o crime teria sido motivado por uma antiga disputa de herança entre os dois. Eles se conheciam havia anos, mas passaram a ter desavenças após a morte do pai do GCM, há cerca de 12 anos, por causa de um terreno.
A vítima foi baleada no centro de Araçatuba e socorrida à Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos.
A defesa, por sua vez, sustenta que Edvaldo agiu em legítima defesa após ser perseguido e afirma que imagens de câmeras de segurança corroboram essa versão. Os advogados também destacaram que o GCM tem 31 anos de serviço público e não possui antecedentes criminais ou histórico de faltas disciplinares. Paralelamente ao processo criminal, a Corregedoria da Guarda Civil Municipal também instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta do agente. Edvaldo permanece preso preventivamente.
