Um homem foi preso em flagrante por ameaça, no domingo (16), durante o atendimento de uma ocorrência de violência doméstica no bairro São Rafael, em Araçatuba. As vítimas são dois irmãos, uma menina de 10 anos e um adolescente de 14 anos. Ele é suspeito de ter estuprado a menina de 10 anos.
A Polícia Militar foi acionada pelo COPOM para atender uma denúncia envolvendo uma possível violência sexual contra a criança, na madrugada dessa segunda-feira. No imóvel, os policiais encontraram o suspeito na parte externa da residência e passaram a colher informações com os moradores.
Segundo o registro policial, o adolescente teria encontrado um preservativo aparentemente usado dentro de uma churrasqueira. Ao ser questionado sobre o objeto, ele negou que fosse seu. O suspeito também teria afirmado desconhecer a origem do preservativo.
Na sequência, a mãe das crianças conversou com a filha de 10 anos e tomou conhecimento de um relato que apontaria para uma possível violência sexual atribuída ao padrasto. Conforme as informações registradas pela polícia, o suposto abuso teria ocorrido na noite de 13 de agosto, dentro da residência, e a criança também teria sido intimidada para não contar o que teria acontecido.
Durante o atendimento da ocorrência, a polícia apurou ainda que o homem teria ameaçado os dois irmãos. De acordo com o depoimento do adolescente, o suspeito teria tentado obrigá-lo a assumir falsamente que o preservativo encontrado na churrasqueira era dele.
Ainda segundo o relato, o adolescente teria sido ameaçado de morte, juntamente com familiares, caso não atendesse à exigência. A criança também teria sido ameaçada com o objetivo de impedir que revelasse os fatos.
Diante das ameaças, o homem foi levado ao Plantão Policial da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Araçatuba, onde acabou preso em flagrante pelo crime de ameaça.
A autoridade policial destacou que não foi possível efetuar a prisão em flagrante pelo possível crime de estupro de vulnerável, porque o suposto abuso teria ocorrido três dias antes, não estando configurada, naquele momento, uma situação de flagrante para esse delito. A investigação sobre a possível violência sexual, entretanto, continuará.
A criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames necessários. Segundo as informações registradas no boletim, não foram identificadas lesões de natureza sexual. A autoridade policial ressaltou, porém, que a ausência de lesões não afasta, por si só, a possibilidade de ocorrência de violência sexual.
O caso deverá ser aprofundado por meio dos procedimentos previstos para a proteção de crianças vítimas ou testemunhas de violência, incluindo o depoimento especial.
Durante a ocorrência, a polícia apreendeu o preservativo encontrado na churrasqueira, que foi encaminhado para perícia. O material deverá passar por exames para verificar a presença de vestígios biológicos e eventual material genético que possa contribuir para a investigação.
Um celular também foi apreendido e deverá permanecer à disposição da investigação para as providências periciais cabíveis.
Em depoimento, o homem negou as acusações. Ele afirmou desconhecer a origem do preservativo e também negou ter praticado violência sexual ou feito ameaças contra os menores.
O investigado permaneceu preso em razão das ameaças, enquanto a possível violência sexual segue sob investigação.
