Um homem investigado por descumprimento de medida protetiva e coação no curso do processo foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (12), em Araçatuba. A prisão ocorreu após duas vítimas procurarem o Circuito Integrado de Proteção às Mulheres, instalado na Praça Rui Barbosa, e relatarem novos episódios atribuídos ao investigado.
Segundo a Polícia Civil, as mulheres buscaram atendimento na segunda-feira (10), quando o Circuito iniciou as atividades em Araçatuba. Conforme os relatos apresentados às autoridades, já havia uma medida protetiva em vigor contra o homem e um registro anterior por descumprimento da determinação judicial.
De acordo com a delegada Luciana Pistori, responsável pelo atendimento, o investigado teria voltado a rondar o sítio onde as vítimas moram. Ainda segundo o relato encaminhado à polícia, ele teria enviado mensagens a um familiar ameaçando uma das mulheres de morte caso ela retirasse o boletim de ocorrência e a medida protetiva.
Diante das novas informações, a Polícia Civil formalizou no próprio Circuito o pedido de prisão preventiva. A solicitação foi analisada pela Justiça na terça-feira (11), e o mandado foi expedido no fim do dia.
A ordem judicial foi cumprida na manhã desta quarta-feira (12). O homem foi localizado e preso pelas equipes responsáveis pela operação.
Circuito reúne serviços de proteção
O caso ocorreu durante a passagem do Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas por Araçatuba. A unidade móvel do Governo de São Paulo está instalada na Praça Rui Barbosa desde segunda-feira e permanece no município até sexta-feira (14).
A iniciativa reúne, em uma mesma estrutura, profissionais da Secretaria de Políticas para a Mulher, das polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da rede municipal.
O objetivo é aproximar os serviços de proteção e reduzir o percurso que mulheres em situação de violência precisam fazer para buscar atendimento. A estrutura permite, conforme cada caso, acolhimento, orientação jurídica, registro de ocorrência, avaliação de risco e encaminhamento para medidas protetivas.
O Governo de São Paulo informa que o Circuito foi criado para integrar os diferentes órgãos envolvidos no atendimento às vítimas e agilizar os encaminhamentos.
Medida protetiva
As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha podem determinar, entre outras providências, que o agressor mantenha distância da vítima e não estabeleça contato com ela, familiares ou testemunhas.
O descumprimento de uma medida protetiva constitui crime e pode resultar em prisão, conforme as circunstâncias do caso e a decisão judicial.
A legislação também prevê mecanismos de proteção e acompanhamento de situações consideradas de maior risco.
Dados de Araçatuba
Dados mencionados pela Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher apontam que Araçatuba registrou 952 ocorrências de violência contra a mulher entre janeiro e junho de 2026. O número representa aumento de 61,6% em comparação com o mesmo período de 2025.
Além do Circuito Integrado, o município conta com a Casa da Mulher Paulista, que oferece acolhimento e serviços de apoio psicológico, social e jurídico.
Balanço do Circuito
Lançado em maio deste ano, o Circuito Integrado já passou por Franca, Olímpia, Catanduva, Bady Bassitt, Valentim Gentil, Fernandópolis, Jales, Ilha Solteira e Araçatuba.
Nos dados consolidados das etapas anteriores, a iniciativa contabiliza 107 providências de proteção e responsabilização, sendo 57 boletins de ocorrência e 50 medidas protetivas solicitadas. Também foram registrados sete encaminhamentos ao Instituto Médico-Legal (IML), um pedido de prisão e duas prisões em flagrante.
A estrutura ainda contabiliza 166 mulheres encaminhadas para continuidade do atendimento, 37 inscrições imediatas em cursos de qualificação profissional e 335 técnicos e gestores capacitados. Ao todo, foram disponibilizadas 270 vagas de qualificação.
A prisão cumprida nesta quarta-feira em Araçatuba deverá ser incluída no balanço após a conclusão e validação dos dados da etapa realizada no município.
Atendimento em Araçatuba
O Circuito Integrado permanece na Praça Rui Barbosa até sexta-feira (14).
Nesta quarta-feira (12), o atendimento ao público ocorre das 13h às 17h. Na quinta-feira (13), será das 9h às 17h. Na sexta-feira (14), último dia da ação em Araçatuba, o atendimento será das 9h às 13h.
Após Araçatuba, a programação prevê passagem por Lins, de 17 a 21 de agosto; Bauru, de 24 a 28 de agosto; Marília, de 31 de agosto a 4 de setembro; Tupã, de 7 a 11 de setembro; Adamantina, de 14 a 18 de setembro; e Presidente Prudente, de 21 a 25 de setembro.
Em situações de emergência ou quando a violência estiver acontecendo, a orientação oficial é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. O Ligue 180 funciona gratuitamente para orientação e recebimento de denúncias.
