Um homem foi autuado pela Polícia Militar Ambiental após ser flagrado caçando aves silvestres com arco e flecha na Praia Municipal de Itapura, neste domingo (2). A ocorrência foi registrada durante a Operação Protetor Biomas e resultou na apreensão de armas de caça, aves abatidas e aplicação de multa ambiental.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, a equipe do 2º Batalhão de Polícia Ambiental (2º BPAmb) foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) após uma denúncia informar que um indivíduo estaria abatendo aves no local utilizando arco e flecha.
Ao chegarem à praia, os policiais encontraram o suspeito portando um arco, flechas e três exemplares da espécie asa-branca (Patagioenas picazuro), já abatidos e sem as cabeças.
Durante a abordagem, o homem declarou que acreditava que as aves eram consideradas pragas e que o abate seria permitido. Ele também informou aos policiais que não possuía qualquer autorização do órgão ambiental para realizar a caça.
O suspeito foi conduzido ao Distrito Policial de Ilha Solteira, onde a ocorrência foi apresentada para as providências de Polícia Judiciária.
Na esfera administrativa, a Polícia Militar Ambiental lavrou um Auto de Infração Ambiental com base no artigo 25 da Resolução SIMA nº 05/2021, por caça de aves nativas sem autorização da autoridade ambiental competente. Foi aplicada multa de R$ 500 por animal abatido, totalizando R$ 1.500.
Durante a ação foram apreendidos:
- um arco;
- 11 flechas;
- nove pontas de flecha para caça;
- 13 pontas de flecha para treino;
- três aves da espécie asa-branca abatidas.
Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Ilha Solteira. As aves apreendidas foram posteriormente destinadas à Polícia Militar Ambiental para descarte ambientalmente adequado em aterro sanitário.
Além da autuação administrativa, a conduta foi enquadrada, em tese, no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que trata dos crimes contra a fauna. O dispositivo prevê sanções para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
A Polícia Militar Ambiental reforça que a caça de animais silvestres é proibida no Brasil, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei e mediante autorização dos órgãos ambientais competentes. O caso seguirá sob apuração das autoridades responsáveis.
