A Prefeitura de Guararapes divulgou o resultado da eleição emergencial para formação do cadastro de conselheiros tutelares suplentes do município. A votação foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) diante da ausência de suplentes disponíveis para atender eventuais afastamentos dos conselheiros titulares.
Cinco candidatos habilitados participaram da etapa eleitoral. O processo contou com 28 integrantes do Colegiado Eleitoral aptos a votar, dos quais 12 compareceram e participaram da votação.
Segundo o resultado oficial divulgado pela Prefeitura, foram depositadas 12 cédulas na urna, todas consideradas votos válidos. Não foram registrados votos em branco ou nulos.
Classificação
Com a apuração dos votos, a classificação final ficou definida da seguinte forma:
1º – Carlos Augusto da S. Barbosa Marchiori
2º – Patricia Cardoso da Silva
3º – Maria Eduarda Augusto Marques
4º – Sônia Patrícia Rodrigues Riguetti
5º – Jorge Antonio de Oliveira
Os cinco candidatos passam a integrar o cadastro de suplentes do Conselho Tutelar de Guararapes, respeitando a ordem estabelecida no processo eleitoral.
Eleição ocorreu em caráter emergencial
A votação foi convocada pelo CMDCA em caráter emergencial. A medida foi necessária porque o município não contava mais com suplentes disponíveis para assumir temporariamente as funções dos conselheiros tutelares titulares em situações como férias, licenças ou outros afastamentos.
A existência de suplentes permite que o atendimento do Conselho Tutelar continue durante os períodos em que algum dos titulares não possa exercer suas funções.
O Conselho Tutelar atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, conforme as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Mandato
De acordo com o resultado divulgado pela administração municipal, o mandato dos suplentes eleitos terá validade até 10 de janeiro de 2028, mesma data prevista para o encerramento do mandato dos atuais conselheiros tutelares titulares.
Os candidatos eleitos como suplentes não assumem imediatamente as funções dos titulares. A convocação ocorrerá somente quando houver necessidade de substituição, conforme as regras estabelecidas para o funcionamento do Conselho Tutelar.
A remuneração também estará vinculada ao período em que o suplente for efetivamente convocado para exercer a função de substituição.
O resultado completo da eleição foi publicado pela Prefeitura de Guararapes por meio de edital oficial.
