Uma mulher de 36 anos foi presa em flagrante na tarde de segunda-feira (10), em Sumaré, no interior de São Paulo, sob suspeita de maus-tratos contra a própria filha, uma bebê de apenas 2 meses. A ocorrência foi registrada após uma denúncia anônima que levou uma conselheira tutelar até a residência da família, no bairro Condomínio Coronel.
Segundo informações registradas no boletim de ocorrência, a conselheira encontrou a bebê sem registro de nascimento, abaixo do peso e com diagnóstico de sífilis e sequelas neurológicas. A Polícia Militar foi acionada para acompanhar o atendimento.
Ainda conforme o registro policial, durante a averiguação, foi relatado que a mãe seria usuária de drogas e que deixaria a filha sozinha para sair de casa. As informações foram encaminhadas às autoridades responsáveis pela apuração do caso.
A delegada Nathalia Alves Cabral informou ao Metrópoles que documentos apresentados ao Conselho Tutelar apontaram a presença de traços de cocaína no sangue da bebê. Não foram divulgadas informações sobre eventual atendimento médico da criança após o encaminhamento.
A mãe alegou às autoridades que não havia registrado a filha porque seu documento de identidade estava vencido. Segundo a Polícia Civil, a mulher possui outros cinco filhos.
Encaminhamento da bebê
Após a intervenção do Conselho Tutelar e da Polícia Militar, a bebê foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Campinas para as providências de proteção previstas para situações envolvendo crianças em condição de risco.
A mãe recebeu voz de prisão e foi conduzida à autoridade policial. Posteriormente, foi encaminhada à Cadeia Pública de Monte Mor.
O caso foi registrado pela Polícia Civil como maus-tratos. As circunstâncias envolvendo as condições de saúde da bebê, a ausência de registro e os demais fatos relatados deverão ser apuradas durante a investigação.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou o registro da ocorrência como maus-tratos.
A legislação brasileira prevê medidas de proteção específicas para crianças e adolescentes em situações de ameaça ou violação de direitos, com atuação de órgãos como o Conselho Tutelar e a autoridade policial. A investigação deverá reunir os elementos necessários para esclarecer a responsabilidade pelos fatos.
