Com o retorno das aulas no segundo semestre, o Procon-SP reforçou as orientações aos consumidores para ajudar pais, mães e responsáveis a planejarem as despesas escolares e evitarem práticas abusivas na compra de material e na contratação do transporte escolar.
O órgão destaca que o objetivo é garantir que o início do período letivo ocorra com segurança, economia e respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Escolas não podem exigir materiais de uso coletivo
Uma das principais orientações do Procon-SP diz respeito à lista de material escolar. De acordo com o órgão, as instituições de ensino só podem solicitar itens destinados ao uso pedagógico e individual dos estudantes.
A inclusão de materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza, itens de higiene, copos descartáveis, papel para uso administrativo ou materiais de escritório, é considerada prática abusiva e não pode ser exigida das famílias.
Outra restrição é a obrigatoriedade de marcas específicas ou a determinação de que as compras sejam feitas em um único estabelecimento comercial indicado pela escola.
Pesquisar preços pode gerar economia
Antes de comprar novos materiais, o Procon-SP recomenda que os consumidores façam um levantamento dos produtos que já possuem em casa e que ainda estejam em boas condições de uso, evitando gastos desnecessários.
A pesquisa de preços também é apontada como uma estratégia importante para economizar. O órgão orienta que os consumidores comparem valores em diferentes lojas e, quando possível, organizem compras coletivas entre pais e responsáveis para negociar descontos em grandes quantidades.
Também é importante verificar se há diferenças de preço conforme a forma de pagamento, seja em dinheiro, Pix, cartão de débito, cartão de crédito ou cheque.
Atenção ao selo do Inmetro
Na aquisição de alguns produtos escolares, o Procon-SP orienta que os consumidores observem a presença do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A certificação é obrigatória em diversos itens, como apontadores, borrachas, canetas hidrográficas e esferográficas, e atesta que os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança.
Transporte escolar exige cuidados
O órgão também reforça a importância de avaliar criteriosamente a contratação do transporte escolar.
Entre os cuidados recomendados estão verificar se o motorista e o veículo possuem autorização e vistoria dos órgãos de trânsito competentes, além de formalizar a contratação por meio de um contrato escrito.
O documento deve especificar claramente o valor das mensalidades — inclusive durante o período de férias, quando houver cobrança —, os horários de embarque e desembarque dos estudantes, as responsabilidades das partes e as regras para cancelamento do serviço.
Segundo o Procon-SP, a formalização do contrato ajuda a evitar conflitos e garante maior segurança jurídica para as famílias.
O órgão disponibiliza cartilhas gratuitas com orientações detalhadas sobre a compra de material escolar e a contratação do transporte escolar em seu portal oficial, reunindo informações sobre direitos dos consumidores, dicas para economizar e procedimentos para uma contratação mais segura.
