Um posto de combustíveis localizado na Rua do Fico, no bairro Dona Amélia, em Araçatuba, foi lacrado na manhã desta quinta-feira (2) durante uma operação conjunta do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) e da Polícia Civil. A fiscalização identificou irregularidades nas bombas de abastecimento que, segundo os testes realizados, forneciam aos consumidores quantidade de combustível inferior à registrada nos equipamentos.
A ação contou com apoio operacional de equipes da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG), vinculada à Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) de Araçatuba. A ocorrência foi registrada como crime contra a ordem econômica.
Bombas entregavam menos combustível, aponta fiscalização
De acordo com o fiscal do IPEM-SP, Hércules Cordeiro, a vistoria teve como objetivo verificar a regularidade metrológica das bombas medidoras de combustíveis instaladas no estabelecimento.
Para a realização dos testes, foram utilizados os cartões de liberação de abastecimento, que permitiram aferir todos os bicos das bombas.
Segundo a fiscalização, todos os bicos destinados ao abastecimento de gasolina apresentaram irregularidades. Os testes indicaram uma diferença aproximada de 1,5 litro a menos a cada 20 litros abastecidos, ou seja, o consumidor recebia um volume inferior ao informado no visor da bomba.
Nas bombas de óleo diesel, também foram constatadas divergências. Conforme o relatório, a diferença era de aproximadamente 600 mililitros a menos para cada 20 litros fornecidos.
Lacres violados reforçaram suspeita de fraude
Durante a inspeção, os técnicos também verificaram que os lacres de segurança das bombas estavam violados, situação que, segundo o IPEM-SP, reforça os indícios de possível adulteração dos equipamentos.
As irregularidades foram apresentadas aos funcionários responsáveis pelo estabelecimento e documentadas pelas equipes de fiscalização.
Equipamentos eletrônicos foram apreendidos
Como parte da operação, técnicos do IPEM-SP recolheram componentes eletrônicos das bombas de combustíveis, que serão encaminhados para análise especializada na capital paulista. A perícia deverá confirmar tecnicamente as irregularidades encontradas durante a fiscalização.
Além disso, a Polícia Civil apreendeu:
- três computadores;
- três aparelhos celulares;
- um equipamento DVR (gravador de imagens);
- nove máquinas de cartão.
Segundo a investigação, os materiais poderão auxiliar na apuração dos fatos e na identificação de eventuais responsabilidades.
Crime contra a ordem econômica
A ocorrência foi registrada para a adoção das medidas de polícia judiciária cabíveis. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá analisar os laudos periciais produzidos pelo IPEM-SP e os equipamentos apreendidos durante a operação.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis pelo estabelecimento poderão responder por crimes previstos na legislação de proteção às relações de consumo e contra a ordem econômica, além das sanções administrativas aplicáveis.
A identidade do posto de combustíveis não foi divulgada oficialmente pelas autoridades até o momento. A investigação prossegue para esclarecer a extensão das irregularidades e eventual responsabilidade dos envolvidos.
