A Polícia Militar Ambiental resgatou 41 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro e aplicou uma multa de R$ 20,5 mil ao responsável por um imóvel em Votuporanga, no interior de São Paulo. A ocorrência foi registrada na quarta-feira (22) e resultou ainda na apreensão de armadilhas utilizadas para a captura de animais da fauna nativa.
De acordo com a corporação, a equipe seguia em direção à zona rural, no sentido do Rio São José dos Dourados, quando percebeu um intenso canto de aves vindo de uma residência localizada no bairro Colinas. A situação chamou a atenção dos policiais, que solicitaram autorização ao morador para realizar uma fiscalização no imóvel.
Durante a vistoria, os agentes encontraram 13 coleirinhos-papa-capim (Sporophila caerulescens) e 28 canários-da-terra (Sicalis flaveola), todos mantidos em gaiolas confeccionadas com madeira e arame. Segundo a Polícia Ambiental, nenhuma das aves possuía anilhas de identificação ou documentação que comprovasse autorização para criação emitida pelo órgão ambiental competente.
Além dos animais, foram apreendidos quatro alçapões de madeira, armadilhas frequentemente utilizadas para capturar aves silvestres na natureza.
Questionado pelos policiais, o morador informou que não possuía licença para manter os pássaros em cativeiro. Diante da infração, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental, com multa no valor de R$ 20.500, conforme prevê a legislação ambiental.
As aves foram encaminhadas para perícia da Polícia Científica e avaliadas por um médico-veterinário. Após os exames, foi constatado que os animais apresentavam comportamento bravio e condições adequadas para retornar ao habitat natural.
Concluídos os procedimentos técnicos, os 41 pássaros foram devolvidos à natureza em uma área de mata ciliar, considerada apropriada para a soltura e reintegração da fauna silvestre.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), manter, capturar, comercializar ou transportar animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes constitui crime ambiental, sujeito a sanções penais e administrativas. A Polícia Ambiental ressalta que a retirada de aves da natureza compromete o equilíbrio dos ecossistemas, reduz a biodiversidade e favorece o tráfico de animais silvestres, uma das principais ameaças à fauna brasileira.
