Uma mulher foi presa em flagrante na noite deste domingo (26) após ameaçar de morte a própria companheira nas dependências da Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Araçatuba. O caso foi presenciado pelo delegado plantonista, que deu voz de prisão à suspeita e determinou a lavratura do flagrante por ameaça no contexto da Lei Maria da Penha.
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima caminhava rapidamente em direção à CPJ, aparentando estar com medo, enquanto era seguida pela companheira. Segundo o relato da autoridade policial e de um guarda civil municipal que também testemunhou os fatos, a investigada empurrava a vítima e a intimidava durante o trajeto.
Já no interior do prédio da Polícia Civil, antes da área de atendimento ao público, a suspeita teria apontado o dedo para a vítima e afirmado: “Se você pisar para fora eu te mato, eu te espanco, não tenho medo de ir presa.” Diante da ameaça, o delegado interveio imediatamente, separou as duas mulheres e acionou policiais civis de plantão, que realizaram a prisão da autora sem resistência.
Em depoimento, a vítima informou que mantém um relacionamento com a investigada há cerca de quatro anos e revelou que o casal já esteve envolvido em outras ocorrências de violência doméstica, inclusive com medida protetiva anteriormente concedida e posteriormente revogada a pedido dela. Apesar de afirmar que não desejava ver a companheira presa nem solicitar novas medidas protetivas, o procedimento seguiu normalmente.
Segundo a autoridade policial, a prisão foi mantida porque, desde a entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024, o crime de ameaça praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino passou a ter ação penal pública incondicionada, dispensando a representação da vítima. Considerando o histórico do casal e a situação de vulnerabilidade apontada no boletim, o delegado representou pela concessão de medidas protetivas em favor da vítima. A investigada permaneceu presa e foi encaminhada para audiência de custódia.
