Um parecer apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) à Justiça afirma que a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra relatou sofrer de síndrome do pânico durante o período em que está presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista. O documento foi juntado ao julgamento do habeas corpus em que a defesa pede a transferência da investigada para uma Sala de Estado-Maior ou, alternativamente, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Segundo o Ministério Público, apesar de existir disponibilidade para que Deolane ocupasse uma cela individual no Pavilhão Especial da unidade prisional, ela optou voluntariamente por dividir o espaço com outra detenta em razão das crises de ansiedade e do receio de permanecer sozinha durante o período em que as celas ficam fechadas. Conforme o parecer, a decisão ocorreu com a concordância da outra presa e os pertences da influenciadora permaneceram armazenados na cela originalmente destinada a ela.
O documento integra a manifestação do MPSP contrária ao pedido da defesa e busca demonstrar que não foram constatadas irregularidades nas condições de custódia da investigada. O órgão afirma que, durante inspeções realizadas na unidade prisional, não foram identificados problemas relacionados à assistência médica, alimentação, higiene, abastecimento de água, segurança ou superlotação que justificassem a concessão da prisão domiciliar ou da transferência pretendida.
Ainda de acordo com o parecer, o Pavilhão Especial onde Deolane está custodiada possui estrutura que limita o contato com as demais detentas, atendendo às condições apontadas pela defesa como necessárias para garantir sua integridade e prerrogativas. O Ministério Público sustenta, por esse motivo, que não há elementos novos capazes de justificar a alteração do local de custódia.
Habeas corpus está em julgamento
O pedido de habeas corpus começou a ser analisado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo em sessão virtual. A defesa busca o reconhecimento do direito de Deolane permanecer em Sala de Estado-Maior, prerrogativa prevista para advogados em determinadas circunstâncias, ou a concessão de prisão domiciliar. O julgamento deve prosseguir até a data prevista pelo tribunal para encerramento da sessão virtual.
Deolane Bezerra está presa preventivamente desde 21 de maio, quando foi detida durante a Operação Vérnix, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo. Ela responde a uma ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, após a Justiça receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público. A influenciadora nega as acusações por meio de sua defesa.
Segundo a investigação, Deolane teria participado de um esquema de ocultação e movimentação de recursos ilícitos supostamente vinculados a uma organização criminosa. A defesa contesta as acusações e sustenta que não há elementos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, argumentos que seguem sob análise do Tribunal de Justiça de São Paulo.
