O Governo de São Paulo anunciou a abertura de inscrições para o sorteio de 4.351 moradias pelo programa Casa Paulista, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). As unidades estão em construção em 66 municípios, distribuídos por 14 regiões administrativas do Estado.
As moradias fazem parte de um pacote de 13 mil unidades anunciado para sorteio em fevereiro, durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes. Segundo o governo estadual, os empreendimentos contemplados nesta etapa somam 4.942 unidades habitacionais em construção.
Do total de moradias desses conjuntos, 540 unidades já estão destinadas ao Programa Moradia Segura, voltado a policiais. Outras 51 unidades serão direcionadas a demandas fechadas indicadas pelas prefeituras, geralmente para atendimento prioritário a famílias que vivem em áreas de risco. As demais 4.351 unidades serão oferecidas por sorteio público.
As inscrições serão realizadas em duas fases, com editais disponíveis no site da CDHU. A primeira etapa começa na próxima segunda-feira, 18 de maio, e segue até 27 de maio, contemplando cerca de 1,8 mil unidades nas regiões administrativas de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
A segunda fase terá inscrições abertas de 1º a 10 de junho e reunirá cerca de 2,5 mil moradias. Essa etapa atenderá municípios das regiões administrativas de Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Registro, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Podem se inscrever famílias que morem ou trabalhem há, no mínimo, cinco anos nos municípios com inscrições abertas. Também é necessário ter renda familiar entre 1 e 10 salários mínimos, conforme as regras previstas nos editais de cada processo seletivo.
As unidades serão distribuídas entre grupos definidos pela legislação da CDHU. A reserva prevê 4% das moradias para policiais, 7% para pessoas com deficiência, 5% para idosos e o restante para a demanda geral de inscritos.
No sorteio, serão definidos titulares e suplentes para a aquisição das moradias. As famílias sorteadas serão convocadas posteriormente para a fase de habilitação, quando deverão comprovar o cumprimento de todas as exigências previstas no edital. Caso algum sorteado não atenda aos critérios, ele será desclassificado, e um suplente será chamado conforme a ordem do sorteio.
O financiamento seguirá as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo. Famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos terão juro zero. As prestações serão calculadas de acordo com a renda familiar, com duas modalidades: comprometimento de 20% dos rendimentos, com parcelas corrigidas apenas pela inflação medida pelo IPCA, ou comprometimento de 30% da renda familiar, com parcelas fixas e sem reajuste durante todo o prazo do financiamento.
