O Estado de São Paulo passou a oferecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com custo inicial de R$ 105,66 nas taxas cobradas pelo Detran-SP para a primeira habilitação. O valor, em maio de 2026, corresponde à soma dos exames teórico e prático, cada um no valor de R$ 52,83, conforme informações do Poupatempo sobre o processo de primeira habilitação.
A mudança faz parte das novas regras adotadas pelo Detran-SP para reduzir custos e ampliar o acesso aos serviços de habilitação. Segundo publicação da Agência SP, o governo estadual afirma que São Paulo passou a ter a CNH mais barata do Brasil após as alterações no processo.
A CNH digital também passou a ser gratuita e fica disponível no aplicativo CNH do Brasil. O documento eletrônico tem validade legal em todo o território nacional, de acordo com o serviço federal de emissão da CNH digital.
A versão impressa da CNH continua disponível, mas agora é opcional. Quem optar pelo documento físico deve pagar a taxa de emissão de R$ 126,79 e a taxa dos Correios de R$ 11,00, totalizando R$ 137,79 com entrega, segundo a tabela de custos do Poupatempo.
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As novas regras contemplam serviços como primeira habilitação, renovação, CNH definitiva, adição ou mudança de categoria, reabilitação e inclusão da observação EAR, usada por motoristas que exercem atividade remunerada. A estimativa divulgada pelo governo estadual é de que a medida possa beneficiar cerca de 5 milhões de pessoas por ano em São Paulo.
No processo para obter a primeira CNH, o curso teórico pode ser feito pelo aplicativo CNH do Brasil, em formato digital. O Ministério dos Transportes informa que a plataforma permite abrir o requerimento, acompanhar etapas, realizar o curso teórico gratuito e acessar a versão digital da habilitação.
A formação prática também foi flexibilizada. O candidato pode escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado, com registro das aulas no sistema da Senatran. O Poupatempo informa ainda que, no caso de aulas com instrutor autônomo, o certificado deve ser validado no portal do Detran-SP.
Apesar da redução no custo das taxas do Detran-SP, o processo ainda inclui outras despesas. Os exames médico e psicológico custam R$ 90,00 cada e são pagos diretamente aos profissionais credenciados. Eventuais aulas teóricas ou práticas feitas em autoescola têm valores a serem consultados e negociados pelo candidato.
