A partir da próxima segunda-feira (18), famílias da região de Araçatuba poderão se inscrever para o sorteio de 451 moradias populares do programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). As unidades habitacionais já estão em construção e serão distribuídas entre seis municípios da região administrativa.
As inscrições seguem até o dia 27 de maio e deverão ser feitas exclusivamente pelo portal da CDHU, onde também estarão disponíveis os editais com todas as regras do processo seletivo.
Na região de Araçatuba, ao todo, estão em construção 518 unidades habitacionais da CDHU, sendo 67 destinadas ao Programa Moradia Segura, voltado a policiais, e 451 reservadas para sorteio público.
As moradias contemplam os seguintes municípios:
- Bilac – 38 unidades
- Brejo Alegre – 70 unidades
- Coroados – 56 unidades
- Guararapes – 185 unidades
- Santópolis do Aguapeí – 60 unidades
- Sud Mennucci – 42 unidades
Quem pode participar
Segundo as regras da Companhia, poderão se inscrever famílias com renda entre um e dez salários mínimos, desde que morem ou trabalhem há pelo menos cinco anos no município onde desejam disputar uma unidade habitacional.
A distribuição das moradias será feita conforme critérios previstos pela legislação da CDHU. Do total de imóveis, 4% serão destinados a policiais, 7% para pessoas com deficiência, 5% para idosos, além das vagas destinadas à demanda geral.
O sorteio definirá titulares e suplentes para a aquisição das moradias. Após essa etapa, os contemplados passarão pela fase de habilitação, quando precisarão comprovar o cumprimento de todos os critérios estabelecidos no edital. Caso haja desclassificação, suplentes serão chamados de acordo com a ordem do sorteio.
Juros zero e novas condições de financiamento
O financiamento das unidades seguirá as regras da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo. Famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos terão acesso a juro zero.
As prestações poderão seguir dois formatos: comprometimento de 20% da renda familiar, com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA), ou 30% da renda, em parcelas fixas, sem reajustes ao longo do contrato.
Novo lote estadual
A iniciativa faz parte de um pacote estadual que prevê o sorteio de 4,3 mil moradias em 66 municípios paulistas ainda neste semestre. Nesta primeira etapa, além da região de Araçatuba, também serão contempladas cidades das regiões administrativas de Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
Já uma segunda fase do programa está prevista para começar em 1º de junho, com inscrições até 10 de junho, incluindo municípios de outras regiões do estado, como Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos.
Mais detalhes sobre inscrições, documentos exigidos e cronogramas poderão ser consultados no portal oficial da CDHU assim que os editais forem publicados.
