A Prefeitura de Birigui instituiu oficialmente, por meio da Portaria nº 52, de 19 de maio de 2026, o Grupo Técnico de Trabalho (GTT) responsável pela condução do processo de certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV, sífilis e hepatite B no município. A medida busca fortalecer ações de vigilância, prevenção e assistência à saúde materno-infantil, seguindo diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Embora a formalização tenha ocorrido neste mês, o grupo já atua desde 2023, quando Birigui iniciou o processo para obtenção da certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV. Na ocasião, o município conquistou o reconhecimento do Ministério da Saúde, resultado atribuído às estratégias de acompanhamento pré-natal e monitoramento da saúde materna.
Em 2024, o município também recebeu a certificação da Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis – Selo Prata, reconhecimento concedido a cidades que alcançam indicadores considerados satisfatórios no enfrentamento da doença durante a gestação e no cuidado com recém-nascidos expostos.
A transmissão vertical ocorre quando infecções são transmitidas da mãe para o bebê durante a gestação, no parto ou na amamentação. Segundo protocolos do Ministério da Saúde, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado durante o pré-natal são fundamentais para reduzir significativamente os riscos de infecção em crianças.
De acordo com a administração municipal, o novo Grupo Técnico de Trabalho terá caráter interinstitucional e técnico-científico, reunindo profissionais de diferentes setores da saúde envolvidos no cuidado materno-infantil. Entre as funções do colegiado estão a análise de indicadores epidemiológicos, investigação de casos, elaboração de relatórios periódicos e definição de estratégias para ampliar a prevenção e qualificar os atendimentos oferecidos pela rede pública.
Atuação integrada na rede de saúde
O grupo é composto por representantes da Vigilância Epidemiológica, Atenção Primária à Saúde, Serviço de Atendimento Especializado e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), Saúde da Mulher, Saúde da Criança, assistência hospitalar e Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos.
Segundo a prefeitura, a integração entre os diferentes setores permitirá identificar fragilidades nos processos de atendimento e aperfeiçoar continuamente os serviços prestados, especialmente durante o pré-natal, parto, puerpério e acompanhamento de crianças expostas às infecções.
Entre as metas estabelecidas pelo município está o fortalecimento do monitoramento de indicadores e a ampliação das condições necessárias para novas certificações do Ministério da Saúde, incluindo o reconhecimento relacionado à eliminação da transmissão vertical da hepatite B.
A Prefeitura de Birigui informou que a iniciativa integra as ações permanentes voltadas à promoção da saúde pública e à qualificação do atendimento oferecido à população na rede municipal.
